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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387530 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A adoção de pessoa maior de 18 anos é permitida independentemente do seu estado civil?

FCC · 2023

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FC387531 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se formaliza a filiação adotiva e em que hipótese o juiz pode dispensar o consentimento dos pais?

FCC · 2022

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FC387532 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O acolhimento familiar integrado a programa oficial com cadastro e acompanhamento técnico pode receber recu

FCC · 2022

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FC387533 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Enquanto não for localizado pretendente à adoção, qual medida de convivência familiar deve ser adotada, se

FCC · 2022

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FC387534 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que hipóteses o consentimento dos pais pode ser dispensado para a adoção e que requisito prévio o adotan

FCC · 2022

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FC387535 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que hipóteses o consentimento dos genitores é dispensado na adoção e quais requisitos especiais existem

FCC · 2021

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FC387536 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é exigido o consentimento do adolescente para a concessão de guarda em família substituta?

FCC · 2021

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FC387537 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a consequência administrativa para o adotante que devolve a criança ou o adolescente após o trânsito e

FCC · 2021

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FC387538 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual instituto destina-se à nomeação judicial de responsável para menores sem pais que possuam patrimônio?

FCC · 2021

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FC387539 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza processual da habilitação à adoção e suas implicações quanto à existência de parte contrári

FCC · 2021

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FC387540 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A entrega irregular de filho a terceiros para fins de adoção pode ensejar qual providência judicial quanto

FCC · 2020

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FC387541 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o efeito jurídico da adoção sobre a filiação e os vínculos com a família biológica?

FCC · 2019

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FC387542 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza, finalidade e prazo máximo do estágio de convivência antes da adoção?

FCC · 2018

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FC387543 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que proteção de privacidade é assegurada à mãe que manifesta interesse em entregar o filho para adoção e qu

FCC · 2018

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FC387544 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se diferenciam guarda, tutela e adoção quanto a manutenção do direito de visitas/obrigação de alimento

FCC · 2018

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FC387545 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a regra etária do adotando na data do pedido e qual exceção permite a adoção de maior de 18 anos?

FCC · 2018

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FC387546 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve autorizar a adoção para que ela se efetive?

FCC · 2018

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FC387547 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a diferença etária mínima exigida entre adotante e adotando para autorizar a adoção?

FCC · 2018

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FC387548 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se inicia o processo de adoção e quem pode elaborar a petição inicial?

FCC · 2018

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FC387549 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como deve ser obtida e considerada a opinião da criança nas decisões de guarda, tutela ou adoção?

FCC · 2017

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FC387550 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o limite máximo de idade do adotando à data do pedido e qual exceção permite ultrapassá‑lo?

FCC · 2017

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FC387551 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual requisito mínimo exigido para que duas pessoas adotem em conjunto?

FCC · 2017

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FC387552 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que condições a adoção por candidato domiciliado no país e sem cadastro prévio pode ser excepcionalmente

FCC · 2016

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FC387553 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A adoção extingue o poder familiar dos pais biológicos?

FCC · 2016

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