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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para SELECON

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC821643 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito assegura ao estudante contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares super

SELECON · 2025

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FC821644 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que princípio deve orientar os cursos de EJA para permitir percursos individualizados e conteúdos significa

SELECON · 2024

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FC821645 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as finalidades essenciais da educação enquanto direito da criança e do adolescente?

SELECON · 2024

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FC821646 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que assegura o direito à educação da criança e do adolescente?

SELECON · 2024

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FC821647 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que devem assegurar instituições de ensino, clubes e agremiações em relação ao uso de drogas ilícitas?

SELECON · 2024

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FC821648 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, atualizadas a

SELECON · 2024

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FC821649 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que garante a valorização dos profissionais da educação escolar no princípio do ensino?

SELECON · 2024

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FC821650 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos, faltas reiteradas, evasão escolar e elevados

SELECON · 2024

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FC821651 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o Estado deve assegurar para efetivar o direito à educação de crianças e adolescentes no ensino funda

SELECON · 2024

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FC821652 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito do aluno permite contestar critérios de avaliação e recorrer às instâncias escolares superiore

SELECON · 2024

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FC821653 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A educação é dever de quem e em que princípios deve ser inspirada?

SELECON · 2024

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FC821654 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significam liberdade da criação e acesso às fontes de cultura no processo educacional?

SELECON · 2024

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FC821655 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que momento o atendimento em creches e pré-escolas passou a ser um direito social das crianças?

SELECON · 2024

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FC821656 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: É compatível com o trabalho educativo o adolescente receber remuneração ou participar da venda dos produtos

SELECON · 2024

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FC821657 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a exceção à proibição de trabalho para menores de 14 anos?

SELECON · 2024

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FC821658 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que tipos de trabalho são vedados ao adolescente?

SELECON · 2024

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FC821659 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o intervalo horário considerado trabalho noturno vedado ao adolescente?

SELECON · 2024

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FC821660 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o trabalho educativo deve assegurar ao adolescente participante?

SELECON · 2024

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FC821661 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que práticas a formação continuada e a capacitação visam coibir?

SELECON · 2024

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FC821662 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que condições menor de 16 anos pode viajar ao exterior acompanhado de um dos pais?

SELECON · 2025

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FC821663 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais produtos são proibidos de ser vendidos a crianças e adolescentes?

SELECON · 2024

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FC821664 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que crianças só podem ingressar e permanecer em diversões e espetáculos públicos acompanhadas de responsáve

SELECON · 2024

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FC821665 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Onde está inserido o serviço de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes

SELECON · 2024

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FC821666 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como deve ocorrer o afastamento da criança do convívio familiar?

SELECON · 2026

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