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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC172078 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o escopo principal da legislação de biossegurança em relação ao uso de organismos geneticamente modificados?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172079 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o papel da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no acompanhamento e fiscalização durante o licenciamento ambiental de empreend

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172080 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais aspectos devem ser observados na utilização dos petrechos nas modalidades de pesca industrial para garantir a sustentabilidad

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172081 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é responsável pela regularização e atualização do registro das embarcações de pesca no âmbito do Sistema Informatizado d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172082 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função dos órgãos anuentes no processo de licenciamento de importação e como ocorre a aprovação quando há múltiplos órgãos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172083 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o direito garantido às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos na tramitação de processos administrativos, inclusive o

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172084 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função principal do licenciamento ambiental no contexto do desenvolvimento sustentável?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172085 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são as principais razões pelas quais setores industriais devem elaborar planos de gerenciamento de riscos e respostas a emerg

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172086 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a obrigação da Administração Pública em relação à logística reversa ao adquirir produtos que contenham pilhas e baterias?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172087 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função principal da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) dentro da gestão ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172088 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o procedimento exigido para a realização de atividades que possam impactar terras indígenas, considerando a proteção ambient

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172089 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as limitações quanto ao uso dos recursos naturais nas unidades de conservação de proteção integral?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172090 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual a diferença entre a recuperação e a restauração de um ecossistema degradado no contexto das unidades de conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172091 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que caracteriza uma zona de amortecimento em torno de uma unidade de conservação e qual é sua função principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172092 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a importância do plano de manejo para a gestão das unidades de conservação, inclusive nas áreas privadas como as reservas particulares do patrimônio natura

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC172093 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é o conceito de uso alternativo do solo conforme definido pela legislação ambiental vigente e quais são seus limites principais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172094 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é um dos objetivos principais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em relação às paisagens naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172095 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é o papel das populações locais e das organizações privadas na criação e gestão das unidades de conservação no Sistema Nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC172096 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é o objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação em relação aos ecossistemas naturais, além da sua preservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC172097 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as duas categorias principais de unidades de conservação no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e qual a função básica de cada uma?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC172098 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as condições em que podem ser permitidas intervenções em Estações Ecológicas para garantir a preservação do ecossistema?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172099 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual a principal diferença entre as categorias de Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável em relação ao manejo dos recursos naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172100 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são as restrições quanto à modificação ambiental em uma unidade de conservação da categoria Reserva Biológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC172101 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a obrigatoriedade da criação do conselho consultivo na administração das Florestas Nacionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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