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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75799 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a forma correta de alterar as dimensões de uma Unidade de Conservação segundo a legislação ambiental?

FGV · 2022

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FC75800 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Criação e Gestão das UCs (arts. 22 a 36 da Lei nº 9.985/00 e arts. 2º a 40 do Dec. nº 4.340/02), responda: Qual é o objetivo da condicionante que exige apoio à implantação e manutenção de uma unida

FGV · 2022

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FC75801 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é o órgão responsável por acompanhar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza?

FGV · 2022

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FC75802 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que é a compensação ambiental segundo a Lei nº 9.985/2000?

FGV · 2022

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FC75803 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual a obrigação de empreendedores com impacto ambiental significativo, segundo a Lei nº 9.985/2000?

FGV · 2022

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FC75804 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é o percentual mínimo e máximo dos recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral que deve ser aplicado na implementação, manut

FGV · 2022

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FC75805 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: A alteração da destinação de uma Unidade de Conservação deve ser autorizada por qual tipo de norma?

FGV · 2019

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FC75806 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual a função do conselho consultivo ou deliberativo de uma unidade de conservação em relação à gestão e fiscalização das ações de uma OSCIP?

FGV · 2018

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FC75807 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os requisitos legais para a criação e a desafetação de uma unidade de conservação?

FGV · 2016

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FC75808 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Criação e Gestão das UCs (arts. 22 a 36 da Lei nº 9.985/00 e arts. 2º a 40 do Dec. nº 4.340/02), responda: Quais são os requisitos para reduzir os limites de uma unidade de conservação?

FGV · 2015

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FC75809 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual é a legislação que estabelece a obrigatoriedade da logística reversa para embalagens de produtos, visando a redução dos impactos ambientais?

FGV · 2024

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FC75810 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são os benefícios da cooperação entre municípios na gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei nº 12.305/2010?

FGV · 2024

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FC75811 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são os objetivos da educação ambiental na Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FGV · 2024

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FC75812 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são os principais objetivos dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos?

FGV · 2024

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FC75813 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para o gerenciamento de resíduos?

FGV · 2024

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FC75814 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quem é responsável pela implementação da logística reversa de pilhas e baterias?

FGV · 2024

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FC75815 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que são acordos setoriais na Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FGV · 2024

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FC75816 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que são considerados resíduos sólidos urbanos segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FGV · 2024

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FC75817 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual é o papel dos catadores de materiais recicláveis na Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FGV · 2024

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FC75818 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são os responsáveis pela estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para óleos lubrificantes?

FGV · 2023

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FC75819 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que estabelece o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos na Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FGV · 2023

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FC75820 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: A existência de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos exime o Município do licenciamento ambiental?

FGV · 2023

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FC75821 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: A Lei nº 12.305/2010 se aplica a quais tipos de resíduos sólidos?

FGV · 2023

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FC75822 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Os resíduos sólidos incluem apenas materiais sólidos e semissólidos?

FGV · 2023

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