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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75823 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual é a posição da Política Nacional de Resíduos Sólidos em relação à formação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis?

FGV · 2023

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FC75824 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são as obrigações das sociedades empresárias em relação à logística reversa de produtos perigosos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FGV · 2023

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FC75825 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são as responsabilidades dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes em relação à logística reversa segundo a Política Nacional de Resíduos Sólido

FGV · 2023

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FC75826 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual é a ordem de prioridade na gestão de resíduos sólidos segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FGV · 2023

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FC75827 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: A Política Nacional de Resíduos Sólidos permite a colaboração entre entes federados para a gestão dos resíduos?

FGV · 2022

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FC75828 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual a ordem de prioridade na gestão de resíduos sólidos estabelecida pela Lei nº 12.305/2010?

FGV · 2022

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FC75829 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Por que a logística reversa é considerada um pilar da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FGV · 2022

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FC75830 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Como deve ser elaborado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FGV · 2022

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FC75831 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual é a condição para que os Estados tenham acesso a recursos da União destinados à gestão de resíduos sólidos?

FGV · 2022

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FC75832 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais devem ser as medidas incluídas no plano de gerenciamento de resíduos sólidos segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FGV · 2021

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FC75833 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que é logística reversa na gestão de resíduos sólidos?

FGV · 2018

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FC75834 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, responda: Qual é a importância da cooperação intermunicipal na gestão de resíduos sólidos?

FGV · 2018

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FC75835 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são as obrigações de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes em relação a produtos que apresentam riscos à saúde e ao meio ambiente?

FGV · 2018

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FC75836 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, responda: Quais requisitos para o Município obter recursos federais para a coleta seletiva de resíduos sólidos?

FGV · 2017

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FC75837 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, responda: Quem é responsável pela logística reversa de produtos que geram resíduos perigosos?

FGV · 2017

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FC75838 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual é a ordem de prioridade na gestão de resíduos sólidos segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FGV · 2016

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FC75839 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais categorias de geradores de resíduos sólidos estão obrigados a elaborar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos segundo a Lei Federal nº 12.305/10?

FGV · 2016

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FC75840 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são as obrigações dos fabricantes e distribuidores de produtos que geram resíduos perigosos em relação à logística reversa?

FGV · 2016

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FC75841 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: A responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais implica em quais tipos de penas?

FGV · 2024

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FC75842 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 9.605/1998 - Infrações Administrativas Ambientais (arts. 70 a 76), responda: Qual a consequência legal da pesca em período proibido segundo a Lei nº 9.605/1998?

FGV · 2024

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FC75843 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual é a obrigação legal da autoridade ambiental ao tomar conhecimento de uma infração ambiental?

FGV · 2023

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FC75844 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual a penalidade prevista para quem obstruir a fiscalização dos órgãos do SISNAMA, por negligência ou dolo?

FGV · 2023

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FC75845 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 9.605/1998 - Infrações Administrativas Ambientais (arts. 70 a 76), responda: Qual o limite em salários-mínimos para a prestação pecuniária?

FGV · 2022

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FC75846 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual é a penalidade prevista para quem causa poluição que resulta em danos à saúde humana, conforme a legislação ambiental?

FGV · 2022

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