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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75847 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Quais são as modalidades de responsabilidade que as pessoas jurídicas podem enfrentar por atos ilícitos ambientais?

FGV · 2022

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FC75848 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Quais sanções não são consideradas restritivas de direito na Lei nº 9.605/1998?

FGV · 2022

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FC75849 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Quais são as penas previstas para o crime de maus-tratos a animais conforme a Lei nº 9.605/1998?

FGV · 2022

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FC75850 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Como deve ser o procedimento em relação a animais silvestres apreendidos que estão em cativeiro irregular, segundo a Lei nº 9.605/

FGV · 2022

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FC75851 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual é o prazo estabelecido pela Lei nº 9.605/98 para que a autoridade competente julgue o auto de infração?

FGV · 2022

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FC75852 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Em quais situações as pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas administrativamente, civil e penalmente conforme a Lei nº 9.60

FGV · 2022

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FC75853 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 9.605/1998 - Infrações Administrativas Ambientais (arts. 70 a 76), responda: Quais responsabilidades pode ter uma empresa pela destruição de Área de Preservação Permanente?

FGV · 2020

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FC75854 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: É possível a imposição de sanções administrativas que incluam a demolição de obras irregulares com base na legislação ambiental?

FGV · 2018

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FC75855 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Qual é o objetivo da Política Nacional sobre Mudança do Clima em relação ao Mercado Brasileiro de Redução de Emissões?

FGV · 2024

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FC75856 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: O que é um sumidouro no contexto da Política Nacional sobre Mudança do Clima?

FGV · 2024

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FC75857 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Qual é o objetivo principal da Lei nº 12.187/2009 em relação às emissões de gases de efeito estufa?

FGV · 2023

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FC75858 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Como a Lei nº 12.187/2009 define o conceito de "adaptação" em relação à mudança do clima?

FGV · 2023

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FC75859 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Quais são os instrumentos reconhecidos pela Lei nº 12.187/2009 para a Política Nacional sobre Mudança do Clima?

FGV · 2023

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FC75860 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: O que se entende por "impacto" de acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima?

FGV · 2022

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FC75861 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Qual é o objetivo principal da Política Nacional sobre Mudança do Clima?

FGV · 2022

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FC75862 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Quais atores podem participar de um mercado de carbono?

FGV · 2018

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FC75863 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Quais foram as principais ações que contribuíram para a redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil entre 2008 e

FGV · 2017

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FC75864 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: A Política Nacional sobre Mudança do Clima impõe obrigação legal a toda pessoa jurídica de reduzir emissões de gases de efei

FGV · 2016

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FC75865 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Quais são os três conceitos principais relacionados à Política Nacional sobre Mudança do Clima e suas definições?

FGV · 2016

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FC75866 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), responda: Quais são as responsabilidades das empresas estatais e de economia mista em relação à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)?

FGV · 2016

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FC75995 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Quais são os três pilares fundamentais do desenvolvimento sustentável?

CESGRANRIO · 2024

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FC75996 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Qual o conceito de desenvolvimento sustentável proposto no relatório "Nosso Futuro Comum"?

CESGRANRIO · 2022

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FC75997 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Quais são os três pilares do desenvolvimento sustentável?

FCC · 2021

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FC75998 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: O que significa o desenvolvimento sustentável em relação às interações entre economia, sociedade e meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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