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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581367 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A PNMA prioriza absolutamente a preservação ambiental sobre o desenvolvimento econômico-social?

FGV · 2022

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FC581375 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A servidão ambiental permite alteração da destinação da área durante sua vigência em caso de transferência do imóvel?

FGV · 2025

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FC581380 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo mínimo para servidão ambiental temporária?

FGV · 2024

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FC581384 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual ente é competente para licenciar quando impactos diretos ultrapassam os limites municipais e afetam o abastecimento de vários

FGV · 2025

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FC581387 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual ente federativo aprova o funcionamento de criadouros da fauna silvestre?

FGV · 2024

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FC581398 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença ambiental é concedida na fase preliminar, aprova a localização e a concepção e atesta a viabilidade ambiental?

FGV · 2025

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FC581401 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando é permitida a complementação de estudos em licenciamento com EIA e quais requisitos acompanham essa exigência?

FGV · 2025

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FC581402 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo mínimo para requerer a renovação da licença de operação e qual é seu efeito durante a tramitação?

FGV · 2024

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FC581416 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual unidade de conservação protege ambientes naturais para a existência ou reprodução de espécies e pode incluir áreas particulares compatíveis?

FGV · 2025

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FC581418 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual unidade de conservação tem como objetivo a preservação integral da biota e proíbe a visitação pública, exceto para fins educacionais?

FGV · 2025

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FC581422 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual a categoria de unidade de conservação destinada à preservação da natureza e à realização de pesquisas científicas?

FGV · 2024

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FC581424 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual o instrumento exigido para suprimir ou reduzir a proteção de uma unidade de conservação?

FGV · 2025

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FC581434 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais condições autorizam a supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado para mineração na Mata Atlântica?

FGV · 2022

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FC581451 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual a obrigatoriedade e a vigência da inscrição no Cadastro Ambiental Rural?

FGV · 2022

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FC581452 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quando o uso do fogo na vegetação é permitido legalmente?

FGV · 2024

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FC581464 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Pode o Estado autorizar genericamente a perfuração de poços para atendimento residencial sem autorização específica?

FGV · 2022

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FC581469 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Como a Política Nacional de Resíduos Sólidos classifica os resíduos quanto à origem?

FGV · 2024

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FC581470 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Que obrigação tem o titular dos serviços públicos de limpeza urbana quanto aos resíduos reutilizáveis e recicláveis?

FGV · 2024

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FC581476 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: O que deve designar o titular dos serviços de saneamento básico em matéria de regulação?

FGV · 2022

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FC581480 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: O princípio da insignificância afasta a responsabilidade civil ambiental?

FGV · 2024

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FC581483 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: A PNMC prevê linhas de crédito para financiar projetos de redução de emissões mesmo sem plano setorial?

FGV · 2024

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FC581512 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual órgão municipal tem competência para fiscalizar avaliações de impacto ambiental e fixar diretrizes para aplicação dos recursos do fundo ambiental

FGV · 2023

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FC581515 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: O município pode exigir a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis?

FGV · 2024

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FC581517 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual a natureza constitucional de norma estadual que condiciona a construção de centrais energéticas à aprovação legislativa

FGV · 2022

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