FC605572 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a obrigação do proprietário quanto à vegetação em Área de Preservação Permanente e sua transmissibilidade?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FGV
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FC605573 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Que informações devem constar na inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR)?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Em que situações o uso do fogo na vegetação é admitido como exceção?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é o objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos em relação a enchentes e inundações?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual é a finalidade da cobrança pelo uso de recursos hídricos?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que é a outorga de direitos de uso de recursos hídricos?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Como são classificadas as barragens utilizadas em atividades de mineração?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que o empreendedor de uma barragem deve elaborar e manter atualizado?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Agrotóxicos, responda: Qual órgão é competente para conceder o registro de agrotóxicos?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Educação Ambiental, responda: O que indica que uma política pública está alinhada à Agenda 2030 na perspectiva de gênero?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: O patrimônio genético humano está abrangido pelo regime de acesso ao patrimônio genético vinculado à biodiversidade?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia, responda: Quando há obrigação de repartição de benefícios pelo acesso ao patrimônio genético encontrado in situ no Brasil?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: A aplicação de multa administrativa ambiental depende da prévia advertência?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: A execução de indenização oriunda da conversão da obrigação de reparar dano ambiental está sujeita à prescrição intercorrente?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605598 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: A multa simples pode ser convertida em serviços de preservação ambiental e a advertência é condição prévia para a validade da mult
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605611 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais elementos o Termo de Compromisso deve prever e que efeitos jurídicos possui quando assinado?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605612 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual modalidade de licença autoriza o início da instalação de um empreendimento após o atendimento das condicionantes da Licença Pr
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605616 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: É constitucional a autorização automática de licenças ambientais para atividades de risco médio?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605617 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual norma é exigida constitucionalmente para declarar ou suprimir um regime jurídico de proteção ambiental que limita direit
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605619 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quais fundamentos, segundo o STF, justificam a validade de norma estadual que proíbe rinha de galos e multa participantes?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605621 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual é a natureza da presunção do dano moral coletivo ambiental e como ela pode ser afastada?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605622 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quais são as consequências jurídicas do lançamento de esgoto in natura em galerias pluviais?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605625 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: A exigência estadual de pagamento de indenização prévia para autorizar exploração de recursos minerais é constitucional?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605636 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando uma norma estadual sobre agrotóxicos é constitucional diante da legislação federal?
FGV · 2025
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