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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581420 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual a posse da Reserva Biológica, qual a classificação da Reserva Extrativista e da Reserva de Fauna, e o que se admite quanto às áreas do Monumento Natural?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581423 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual a categoria de unidade de conservação que admite ocupação humana e tem como objetivos proteger a diversidade biológica, disciplinar a ocupação e assegurar a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581426 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: É regular o ato administrativo que reduz o grau de proteção de unidade de conservação criada por lei?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581427 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais exigências precedem a criação de unidade de conservação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581428 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é a natureza jurídica das Florestas Nacionais e o destino de áreas privadas incluídas em seus limites?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581429 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual competência do conselho em relação à política ambiental nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581430 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que caracteriza a concessão florestal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581431 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as cláusulas essenciais do contrato de concessão de florestas públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581432 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais políticas e planejamentos o PAOF deve integrar?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581439 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a definição de área verde urbana?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581441 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quando pode ser autorizada intervenção em Área de Preservação Permanente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581442 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual a denominação dada pelo Código Florestal às faixas marginais de cursos d'água e às áreas ao redor de lagos e lagoas naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581443 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que o titular da área deve fazer em caso de supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581444 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quando a autorização do órgão ambiental é dispensada para intervenções em APPs urbanas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581445 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais áreas cobertas por vegetação são consideradas APP quando declaradas de interesse social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581447 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que significa "não descaracterizar a cobertura vegetal" no manejo comercial da reserva legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581450 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Do que depende a supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581455 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais os requisitos e características da compensação da Reserva Legal por arrendamento sob servidão ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581460 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais critérios são considerados para a cobrança pelo uso de recursos hídricos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581462 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que é outorga na Política Nacional de Recursos Hídricos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581465 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que significa adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades regionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581466 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais informações mínimas devem constar do ato administrativo de outorga de uso de recursos hídricos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581468 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos organiza o retorno dos resíduos ao setor empresarial para reaproveitamento ou destinação adequada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581472 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Explique os princípios prevenção, precaução, poluidor-pagador e visão sistêmica na gestão de resíduos sólidos.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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