FC581473 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são os instrumentos expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para CEBRASPE (CESPE)
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FC581475 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que constitui o gerenciamento de resíduos sólidos?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC581477 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual a responsabilidade penal por destruir ou danificar floresta em área de preservação permanente?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual a natureza da responsabilidade dos entes federativos por danos ambientais decorrentes de omissão fiscalizatória?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 14.119/2021 Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), responda: Quais diretrizes a PNPSA estabelece quanto à comprovação e ao pagamento dos serviços ambientais?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 14.119/2021 Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), responda: Quais são as modalidades de serviços ecossistêmicos previstas na PNPSA?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581486 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 14.119/2021 Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), responda: Qual modalidade de pagamento por serviços ambientais abrange contraprestações entregues ao provedor e p
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC581487 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Decreto nº 6.040/2007 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais, responda: Quais características são necessárias para um grupo ser classificado como povo ou comun
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC581499 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual o instrumento para subsidiar o licenciamento de empreendimentos com potencial de impacto ao meio ambiente, sistema viário, ent
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC581501 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Que tipo de compensação a lavra exige pelos danos ambientais?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581502 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual princípio da Política Minerária do Pará prevê intervenção estatal para formalizar e qualificar a atividade garimpeira?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581503 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que deve ser incorporado ao planejamento territorial?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581504 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a obrigação do Executivo quanto ao fundo climático e qual a função dos fóruns municipais de mudanças climáticas?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC581505 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Os municípios do Pará são obrigados a implantar Centros de Manejo de Animais Silvestres?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581506 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual órgão é competente para realizar a conciliação ambiental conforme a Lei estadual n.º 9.575/2022?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC581507 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual requisito é necessário para qualquer intervenção em bem tombado?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC581508 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é o órgão central do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA)?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC581509 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais são os instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos do RN?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC581510 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quem integra a estrutura e quais papéis são previstos no Sistema Integrado de Gestão do Saneamento Básico?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC581513 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quando a vegetação de porte arbóreo é considerada significativa?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581520 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quando a existência de dano extrapatrimonial coletivo por lesão ao meio ambiente é presumida?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC581527 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Como se caracteriza a responsabilidade civil do poder público por omissão na fiscalização ambiental e quem responde?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581530 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quais são os entendimentos consolidados do STJ sobre atribuição fiscalizatória, licenciamento, acesso à informação ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC581532 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quando a revogação de norma ambiental configura retrocesso e quais hipóteses autorizam supressão em APP?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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