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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155621 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é a exigência para a composição do nome empresarial (firma) de uma sociedade limitada quando esta optar por adotar uma firma?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC155622 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: É permitida a integralização das quotas de uma sociedade limitada por meio da prestação de serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC155623 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Em uma sociedade limitada, é possível dispensar a convocação de assembleia ou reunião para deliberações desde que haja decisão unânime dos sócios formalizada d

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC155624 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é o prazo e o marco inicial para a responsabilidade solidária dos sócios pela estimativa dos bens conferidos ao capital social em uma sociedade limitada?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC155625 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é a condição fundamental para que o capital social de uma sociedade limitada possa ser aumentado, segundo o princípio da estabilidade ou variabilidade con

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC155626 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Quais são as condições e formalidades necessárias para a redução do capital social em uma sociedade limitada?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC155627 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Em caso de omissões nas normas específicas da sociedade limitada, qual é a ordem de aplicação das normas supletivas segundo a legislação vigente?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC155628 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é a regra aplicável para preencher omissões no contrato social da sociedade limitada na ausência de disposição expressa, e como pode esta regência supleti

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC155629 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: É possível excluir um sócio remisso de uma sociedade limitada mesmo que o contrato social não preveja essa exclusão?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155630 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Quando é possível aplicar a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio dos sócios ou administradores em uma sociedade limitada?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155631 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Em uma sociedade limitada, a atribuição da administração a todos os sócios no contrato social se estende automaticamente aos sócios que ingressarem posteriorme

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155632 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Em sociedades limitadas, como são supridas as lacunas normativas quando o contrato social é omisso?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155633 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é o procedimento obrigatório para a exclusão de um sócio em uma sociedade limitada por justa causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155634 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Em uma sociedade limitada, quais são os requisitos para a exclusão de um sócio que comprometa a continuidade da empresa?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155635 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Em que situação os sócios de uma sociedade limitada são obrigados a restituir valores retirados a título de lucro, mesmo que tenham autorização contratual para

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155636 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Em uma sociedade limitada com capital integralizado, qual é o limite da responsabilidade dos sócios pelas dívidas sociais?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155637 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Em que situação a responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada pode atingir seus bens particulares?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155638 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Em sociedades limitadas, qual é o direito garantido aos sócios minoritários que possuem pelo menos 20% do capital social em relação à composição do conselho fi

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155639 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é a natureza da responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada e qual é a solidariedade existente entre eles?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155640 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é a responsabilidade civil dos administradores de sociedades limitadas perante terceiros quando agem culposamente no exercício de suas funções?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155641 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: É possível que uma sociedade limitada adquira suas próprias quotas? Quais condições devem ser observadas para essa aquisição?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155642 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Em sociedades limitadas, qual é a regra para a cessão de quotas entre sócios e entre sócios e terceiros, na ausência de cláusulas contratuais específicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155643 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: É possível que uma sociedade limitada eleja administradores que não sejam sócios? Quais requisitos legais são necessários para essa nomeação?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155644 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Em caso de lacunas no contrato social da sociedade limitada, quais normas regem supletivamente a sociedade, e sob qual condição as normas da sociedade anônima

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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