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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156002 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o requisito para que o contrato de licença de uso de marca produza efeitos em relação a terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156003 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o requisito formal imprescindível para que a cessão de uma marca tenha validade e eficácia perante terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156004 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a principal diferença entre marca de certificação e marca de produto?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156005 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A proteção especial conferida à marca notoriamente conhecida depende de seu registro prévio no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156006 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É obrigatório o INPI conceder ao requerente de registro de marca uma audiência prévia antes de indeferir o pedido?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156007 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O titular da marca pode impedir a citação de sua marca em obras ou discursos que não tenham finalidade comercial?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156008 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a regra para o pedido de prorrogação do registro de uma marca após o término da sua vigência?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156009 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o efeito jurídico do licenciamento do uso de marca em relação aos poderes conferidos ao licenciado para proteger a marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156010 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a consequência do desuso de uma marca por mais de cinco anos consecutivos e como o titular pode evitar a extinção do registro?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156011 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A extinção do registro de uma marca interfere no prosseguimento de um processo administrativo de nulidade dessa marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156012 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o efeito temporal da declaração de nulidade do registro de marca e como pode se dar essa nulidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156013 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os requisitos essenciais para que um sinal seja registrado como marca válida conforme a legislação de propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156014 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se dá a autorização para o uso de marcas coletivas e qual é a principal diferença em relação ao licenciamento convencional?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156015 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a base constitucional que garante proteção aos nomes e sinais distintivos das empresas, e qual a importância dessa proteção para o ambiente ec

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156016 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a abrangência da proteção conferida à marca de alto renome em relação aos ramos de atividade e à área geográfica?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156017 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a finalidade principal da marca coletiva e para quem ela serve na identificação de produtos ou serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156018 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É possível registrar como marca distintiva sinais que não sejam visualmente perceptíveis, como sons?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156019 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É possível registrar como marca a sigla ou designação de órgão público quando o pedido for feito por terceiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156020 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a função principal da marca no contexto da propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156021 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a função da marca de certificação em relação à conformidade de produtos e serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156022 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são as condições para que pessoas jurídicas de direito privado possam requerer o registro de marca em nome de empresas que controlam direta ou

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156023 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem está legalmente habilitado para requerer o registro de marcas coletivas e por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156024 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem pode requerer o registro de marca de certificação e por que motivo deve ser essa a regra?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156025 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que significa a reivindicação de prioridade no pedido de registro de marca e ela isenta o requerente do cumprimento das normas legais aplicáveis ao

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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