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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430426 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual o requisito para que um dirigente sindical tenha estabilidade provisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430427 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A estabilidade do dirigente sindical tem início a partir de que data?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430428 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quais critérios devem ser avaliados pelo empregador antes de aplicar justa causa disciplinar?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430429 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual o efeito da culpa recíproca sobre o direito ao aviso prévio e demais verbas rescisórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430430 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: O STF admite que cláusula de quitação ampla em plano de dispensa voluntária seja válida quando prevista em acordo coletiv

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430431 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A suspensão do contrato por auxílio-doença impede a dispensa por justa causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430432 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A empregada contratada pelo poder público sem prévia aprovação em concurso tem direito à estabilidade provisória da gesta

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430433 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual é o entendimento do TST sobre a presunção de dano moral pela ausência de pagamento de verbas rescisórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430434 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quais parcelas rescisórias o empregado perde com a demissão por justa causa segundo a jurisprudência do TST?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430435 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A confirmação de gravidez durante contrato de experiência garante estabilidade provisória, ainda que o empregador ignore?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430436 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual é o prazo prescricional para cobrar créditos do FGTS segundo o STF e qual o limite após a extinção do contrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430437 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: O empregado desligado antes da data prevista para pagamento da participação nos lucros tem direito à parcela proporcional

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430438 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A trabalhadora gestante tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória independentemente do regime jurídic

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430439 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A gestante que concebeu durante o contrato tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória independentement

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430440 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A gestante contratada por prazo determinado tem direito à estabilidade provisória se a gravidez ocorrer durante a vigênci

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430441 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Acordo coletivo pode ampliar exclusivamente a estabilidade provisória das gestantes contratadas por prazo indeterminado?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430442 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Empregado contratado por prazo determinado tem estabilidade provisória após acidente de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430443 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A responsabilização da Administração pública por inadimplemento trabalhista da contratada é automática ou exige prova de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430444 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual o efeito da teoria do empregador único sobre a existência de contratos distintos quando o empregado presta serviços

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430445 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A prestação de serviços, durante a mesma jornada, a mais de uma empresa de um mesmo grupo gera automaticamente múltiplos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430446 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Em terceirização fraudulenta de serviços para o Poder Público, há vínculo empregatício entre o trabalhador e a administra

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430447 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quais os requisitos para a responsabilização subsidiária do tomador por créditos trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430448 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando o contratante público pode ser responsabilizado pelos débitos trabalhistas e previdenciários do empreiteiro em obr

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430449 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando a administração tomadora responde por débitos trabalhistas da prestadora?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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