FC808906 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual conduta, quando habitual, constitui justa causa prevista na CLT?
FEPESE · 2005
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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para FEPESE
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FC808907 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais são as consequências da falta de aviso prévio pelo empregado e do aviso prévio concedido pelo empregador?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: As horas extraordinárias habituais integram o aviso prévio indenizado?
FEPESE · 2021
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que ocorre se o empregado continuar a prestar serviços após expirado o prazo do aviso prévio e o empregador aceitar tacitamente?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como o aviso prévio trata a redução da jornada, a despedida indireta e as horas extras habituais?
FEPESE · 2012
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O empregado que pratica falta grave durante o aviso prévio perde o direito ao restante do prazo?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que ocorre com o contrato de trabalho por prazo determinado que for prorrogado mais de uma vez?
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o período de estabilidade do empregado eleito para a CIPA e da empregada gestante?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a obrigação das empresas com 100 ou mais empregados quanto às vagas para beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC808915 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a natureza e o regime de cobrança do FGTS, do RAT, do IRPF retido na fonte e da contribuição ao INSS?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: No contencioso administrativo do FGTS, qual marco constitui definitivamente o débito e reinicia a contagem do prazo prescricional?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC808917 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como se calcula a alíquota efetiva do RAT considerando o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC808918 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando são proibidas medidas liminares e cautelares que impliquem saque ou movimentação do FGTS?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC808919 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual é o prazo para entrega da GFIP/SEFIP e recolhimento do FGTS e contribuições previdenciárias?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC808920 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais hipóteses legais permitem o saque do FGTS além da demissão sem justa causa?
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A associação a uma sociedade cooperativa gera vínculo empregatício entre o associado e a cooperativa ou entre o associado e o tomador de serviços?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC808922 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando a relação entre cooperativa e associados não configura vínculo empregatício e qual a regra sobre a sucessão de contratos por prazo determinado?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC808923 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual benefício não integra a remuneração do empregado nem constitui base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quando o empregador pode efetuar descontos no salário do empregado?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC808925 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quem decide descontar o vale-refeição por faltas?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC808926 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: O que integra o salário quando fornecido em espécie pelo empregador?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC808927 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quando utilidades in natura fornecidas pelo empregador integram o salário?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC808928 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual é o percentual do adicional de periculosidade incidente sobre o salário?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC808929 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual o percentual do adicional de periculosidade devido a trabalho que exponha o empregado a risco iminente de vida?
FEPESE · 2024
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