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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430442 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Empregado contratado por prazo determinado tem estabilidade provisória após acidente de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430443 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A responsabilização da Administração pública por inadimplemento trabalhista da contratada é automática ou exige prova de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430444 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual o efeito da teoria do empregador único sobre a existência de contratos distintos quando o empregado presta serviços

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430445 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A prestação de serviços, durante a mesma jornada, a mais de uma empresa de um mesmo grupo gera automaticamente múltiplos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430446 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Em terceirização fraudulenta de serviços para o Poder Público, há vínculo empregatício entre o trabalhador e a administra

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430447 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quais os requisitos para a responsabilização subsidiária do tomador por créditos trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430448 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando o contratante público pode ser responsabilizado pelos débitos trabalhistas e previdenciários do empreiteiro em obr

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430449 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando a administração tomadora responde por débitos trabalhistas da prestadora?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430450 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual o requisito para configurar a responsabilidade subsidiária do ente público por débitos trabalhistas da contratada?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430451 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A privatização implica sucessão do empregador com convalidação dos contratos de trabalho, mesmo quando a contratação inic

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430452 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual o prazo prescricional máximo e qual o prazo-limite pós‑extinção para ajuizar reclamação trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430453 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: É válida a cláusula que prorroga por prazo indeterminado a vigência de um instrumento coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430454 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: É nula cláusula coletiva que condiciona homologação ou pagamento da rescisão à quitação de obrigações sindicais?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430455 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A morte do empregado em acidente de trabalho confere aos familiares direito à indenização por dano moral indireto com pre

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430456 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A mera determinação judicial de reversão de demissão por justa causa gera automaticamente dano moral?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430457 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda: O décimo terceiro é calculado sobre a remuneração ou apenas sobre o salário-base?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430458 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda: A Constituição admite redução da jornada mediante cláusula em acordo ou convenção coletiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430459 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda: Quem tem a obrigação de adotar medidas coletivas e individuais, fornecer EPIs e promover treinamentos para reduzir os riscos inerentes ao trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430460 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda: Como é classificada a norma constitucional que prevê incentivos ao mercado de trabalho da mulher?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430461 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda: O seguro-desemprego pode ser suspenso por acordo coletivo de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430462 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda: A regra da irredutibilidade salarial admite quais exceções constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430463 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda: O adicional por atividades penosas é direito constitucional aplicável a trabalhadores urbanos e rurais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430464 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda: O seguro contra acidentes de trabalho exonera o empregador da obrigação de indenizar quando há culpa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430465 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos Constitucionais Trabalhistas, responda: Quando a redução salarial por acordo é válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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