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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC883134 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A penhora judicial em dinheiro para garantir crédito exequendo viola direito líquido e certo?

FCC · 2016

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FC883135 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando pode a reintegração decorrente do inquérito para apuração de falta grave ser convertida em i

FCC · 2015

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FC883136 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: É legal exigir depósito prévio para custear honorários periciais no processo do trabalho?

FCC · 2015

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FC883137 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando a capitulação equivocada do dispositivo legal torna inepta a petição inicial da ação rescisó

FCC · 2015

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FC883138 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é a competência territorial para a ação civil pública trabalhista em caso de dano suprarregion

FCC · 2015

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FC883139 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O que ocorre se o prazo decadencial da ação rescisória terminar em dia sem expediente forense?

FCC · 2015

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FC883140 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A concessão de liminar para sustar transferência ou a homologação de acordo gera direito líquido e

FCC · 2014

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FC883141 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quais depósitos são exigidos na ação rescisória trabalhista e em que hipóteses?

FCC · 2014

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FC883142 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é a natureza da decisão regional que indefere a petição inicial de ação rescisória por controv

FCC · 2013

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FC883143 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o efeito da sentença de mérito superveniente sobre o mandado de segurança e como se classifi

FCC · 2013

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FC883144 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o termo inicial do prazo decadencial da ação rescisória e quais atos podem postergá-lo?

FCC · 2013

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FC883145 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Cabe ação rescisória por ofensa à coisa julgada quando a sentença normativa que fundamentou a ação

FCC · 2013

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FC883146 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em qual polo é necessário o litisconsórcio na ação rescisória?

FCC · 2012

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FC883147 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quais procedimentos não são alcançados pelo jus postulandi?

FCC · 2012

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FC883148 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando se afasta o duplo grau de jurisdição obrigatório na ação rescisória envolvendo pessoa jurídi

FCC · 2012

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FC883149 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando uma questão processual pode fundamentar ação rescisória e quem tem legitimidade para figurar

FCC · 2012

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FC883150 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Como se impugna a antecipação de tutela concedida antes da sentença?

FCC · 2012

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FC883151 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Como o TST delimita o cabimento da ação rescisória em decisões trabalhistas?

FCC · 2012

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FC883152 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em qual polo da ação rescisória o litisconsórcio é necessário?

FCC · 2011

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FC883153 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual medida é cabível contra tutela antecipada concedida antes da sentença, diante da inexistência

FCC · 2011

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FC883154 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o prazo para contestação na ação rescisória?

FCC · 2011

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FC883155 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o marco temporal para definir se a interpretação era controvertida nos tribunais?

FCC · 2009

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FC883156 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando é admitido o recurso de revista contra decisão em agravo de petição?

FCC · 2002

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FC883157 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando começa a prescrição da ação de cumprimento de decisão normativa?

FCC · 2021

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