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Flashcards para concursos de Direito do Consumidor para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC290730 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Os bens imateriais são considerados produto para fins de relação de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC290731 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando uma pessoa jurídica pode ser considerada consumidora para fins do CDC?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC290732 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando o CDC incide sobre prestação de serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC290733 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a pessoa jurídica pode ser equiparada a consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC290734 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais deveres impõe a boa‑fé objetiva nas relações de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC290735 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais esferas do ordenamento o Código de Defesa do Consumidor abrange?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC290736 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que significa disparidade negocial e que princípios do CDC justificam proteção ao consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC290737 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais são as subdivisões do princípio da vulnerabilidade no CDC?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC290738 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O conceito de consumidor abrange a coletividade de pessoas indetermináveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC290739 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a diferença entre as teorias finalista e maximalista sobre quem é consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC290740 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A ausência de contraprestação direta afasta a aplicação do CDC aos serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC290741 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A defesa do consumidor integra os princípios que orientam a ordem econômica e serve como parâmetro constitucional para interpre

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC290742 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem se enquadra como consumidor e quem fica excluído do conceito?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC290743 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que busca o princípio da vulnerabilidade na relação de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC290744 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a pessoa jurídica é considerada consumidor pelo CDC?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC290745 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual princípio faz prevalecer o CDC sobre normas gerais em relações de consumo e como suas normas devem ser interpretadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC290746 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é o elemento essencial para que alguém seja considerado consumidor pelo CDC?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC290747 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é o critério que distingue consumidor de fornecedor no CDC?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC290748 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O CDC alcança atividades informais de comercialização?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC290749 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A pessoa jurídica que adquire produto ou serviço como destinatário final pode ser considerada consumidora?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC290750 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O conceito de fornecedor abrange entes despersonalizados que desenvolvem atividade habitual de fornecimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC290751 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando uma pessoa jurídica caracteriza-se como consumidora?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC290752 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem é considerado consumidor segundo a teoria finalista?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC290753 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais elementos definem relação de consumo e, por isso, quando o CDC não se aplica automaticamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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