FC509728 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A importação de serviços está sujeita ao ISS?
Legalle · 2022
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para Legalle
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC509750 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em quais hipóteses o ISS não incide?
Legalle · 2021
Ler resposta e comentário →FC509759 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais dos itens I a V são considerados serviços sujeitos ao ISS?
Legalle · 2021
Ler resposta e comentário →FC509922 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem é o contribuinte do ISS?
Legalle · 2019
Ler resposta e comentário →FC509987 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota mínima do ISSQN?
Legalle · 2021
Ler resposta e comentário →FC509991 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado?
Legalle · 2021
Ler resposta e comentário →FC510135 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o intervalo de receita bruta anual para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte pela LC nº 123/2006?
Legalle · 2021
Ler resposta e comentário →FC510273 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o órgão administrativo competente para julgar o contencioso relativo ao Simples Nacional?
Legalle · 2023
Ler resposta e comentário →FC510285 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais as finalidades do sistema de comunicação eletrônica no Simples Nacional?
Legalle · 2022
Ler resposta e comentário →FC510286 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais utilizações ou transferências de créditos são vedadas no Simples Nacional?
Legalle · 2022
Ler resposta e comentário →FC510334 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais repasses o Comitê Gestor define sobre o total arrecadado?
Legalle · 2021
Ler resposta e comentário →FC510335 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: É permitido aproveitar créditos não apurados no Simples Nacional para extinguir débitos do Simples Nacional?
Legalle · 2021
Ler resposta e comentário →FC510360 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais tributos são recolhidos mensalmente mediante documento único no Simples Nacional?
Legalle · 2020
Ler resposta e comentário →FC546631 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Empresa com participação de entidade pública no capital pode optar pelo Simples Nacional?
Legalle · 2019
Ler resposta e comentário →FC547316 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual é o objetivo principal do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC547343 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Na Redesim, quais desses itens devem ser simplificados: controle ambiental; localização e funcionamento; prevenção contra incêndios; va
Legalle · 2023
Ler resposta e comentário →FC547502 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Alimentos e gorjetas incorporados ao valor da diária integram a base de cálculo do ISS?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC547503 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais dois tributos estão incluídos no Simples Nacional mencionados no comentário?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC547513 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O que se entende por "empresa" para efeitos do imposto sobre serviços?
Legalle · 2024
Ler resposta e comentário →FC547514 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Devem os contribuintes sujeitos ao regime de lançamento por homologação, inclusive optantes pelo Simples
Legalle · 2024
Ler resposta e comentário →FC556779 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual é o objetivo principal do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC556829 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual o objetivo essencial do arbitramento?
Legalle · 2025
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