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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para AMEOSC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509698 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A incidência do ISSQN depende da denominação contratual do serviço?

AMEOSC · 2025

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FC509729 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que hipóteses o ISS incide em relação ao exterior do País?

AMEOSC · 2022

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FC509760 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o fato gerador do ISS segundo a LC nº 116/2003?

AMEOSC · 2021

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FC509761 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que se considera estabelecimento prestador para fins de ISS?

AMEOSC · 2021

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FC509907 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o contribuinte do ISS, sua base de cálculo e o tratamento dos materiais fornecidos em serviços de reparação?

AMEOSC · 2022

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FC509959 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A quem se aplicam as classificações "contribuinte" e "responsável" na obrigação principal?

AMEOSC · 2014

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FC509975 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota mínima do ISS?

AMEOSC · 2022

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FC510037 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a alíquota máxima do ISS sobre a contraprestação pelo serviço prestado?

AMEOSC · 2016

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FC510337 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o tratamento tributário do IPTU para o MEI que exerce atividade no mesmo local em que reside?

AMEOSC · 2021

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FC510361 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que situação uma microempresa ou empresa de pequeno porte não pode recolher tributos na forma do Simples Nacional?

AMEOSC · 2020

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FC546770 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: A partir de 1997, por quais períodos é determinado o imposto de renda das pessoas jurídicas?

AMEOSC · 2015

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FC546825 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quais cuidados são necessários ao comparar receita declarada com movimentações financeiras?

AMEOSC · 2025

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FC546954 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual é a materialidade comum da PIS e da COFINS e como as bases da CSLL e do IRPJ se diferenciam?

AMEOSC · 2015

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FC547221 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 9.430/1996 Legislação Tributária Federal, CSS e Processo Administrativo de Consulta, responda: Em que regime tributário devem ser incorporados à base os créditos deduzidos que fo

AMEOSC · 2020

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FC547222 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 9.430/1996 Legislação Tributária Federal, CSS e Processo Administrativo de Consulta, responda: O que configura omissão de receita diante da falta de escrituração e da manutenção

AMEOSC · 2020

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FC547224 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 9.430/1996 Legislação Tributária Federal, CSS e Processo Administrativo de Consulta, responda: Qual o valor mínimo permitido para cada quota e qual a regra de pagamento para impo

AMEOSC · 2019

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FC547396 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual é o principal órgão da administração tributária no Brasil?

AMEOSC · 2015

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FC547404 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Em quais situações o Livro Registro de Apuração do ICMS pode ser dispensado pelo Fisco?

AMEOSC · 2014

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FC547455 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: A gestão do e-Social é exclusiva de um único órgão?

AMEOSC · 2025

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FC547460 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O que é o Simples Nacional e qual sua principal vantagem?

AMEOSC · 2025

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FC547476 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais são as regras essenciais sobre retenção de tributos na fonte?

AMEOSC · 2025

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FC547501 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Em qual município o ISS é devido quando se elabora um projeto vinculado a uma obra?

AMEOSC · 2025

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FC556775 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: O que é essencial na análise do comparativo entre receita declarada e movimentações financeiras?

AMEOSC · 2025

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FC556811 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Quais são as características e implicações fiscais do Simples Nacional?

AMEOSC · 2025

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