FC818077 · Legislação Específica dos Tribunais Federais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Federais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC818078 · Legislação Específica dos Tribunais Federais
De acordo com o assunto Resoluções do CNJ: Resolução CNJ nº 325/2020 Planejamento e a Gestão Estratégica, responda: Quem deve participar das reuniões preparatórias que antecedem os Encontros Nacionais do Poder Judiciário?
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De acordo com o assunto Resoluções do CNJ: Resolução CNJ nº 325/2020 Planejamento e a Gestão Estratégica, responda: Onde serão divulgadas as Metas Nacionais e as Metas Específicas aprovadas nos Encontros Nacionais do Poder Judiciário?
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De acordo com o assunto Resoluções do CNJ: Resolução CNJ nº 325/2020 Planejamento e a Gestão Estratégica, responda: Quais órgãos têm o dever de proceder ao alinhamento previsto pela resolução?
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De acordo com o assunto Resoluções do CNJ: Resolução CNJ nº 325/2020 Planejamento e a Gestão Estratégica, responda: Qual obrigação impõe a resolução aos órgãos do Poder Judiciário?
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De acordo com o assunto Resoluções do CNJ: Resolução CNJ nº 325/2020 Planejamento e a Gestão Estratégica, responda: Qual o prazo estabelecido para que os órgãos do Poder Judiciário procedam ao alinhamento?
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De acordo com o assunto Resoluções do CNJ: Resolução CNJ nº 325/2020 Planejamento e a Gestão Estratégica, responda: Quem tem competência para resolver casos omissos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça?
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De acordo com o assunto Resoluções do CNJ: Resolução CNJ nº 325/2020 Planejamento e a Gestão Estratégica, responda: Em que data a resolução entrou em vigor?
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De acordo com o assunto Resoluções do CNJ: Resolução CNJ nº 325/2020 Planejamento e a Gestão Estratégica, responda: A partir de que data a resolução de 1º de julho de 2014 foi revogada?
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: Qual deve ser a prioridade do juiz ao direcionar atendimento de pessoas com transtorno mental que cometeram infrações penais?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: O que caracteriza a natureza e a operacionalização do Projeto Terapêutico Singular (PTS)?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: Como a Política Antimanicomial do Poder Judiciário define pessoa com transtorno mental ou deficiência psicossocial?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: A desinternação de pessoa submetida a medida de segurança exige cura do transtorno mental?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: O que significa desinstitucionalização no contexto da política antimanicomial do Poder Judiciário?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: Quais os requisitos para a remição de pena por participação em atividades de educação escolar?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: Quais requisitos o projeto deve prever para reconhecer remição de pena por práticas sociais educativas não escolares?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: Qual o caráter da atividade de leitura destinada à remição de pena e de onde devem ser as obras utilizadas?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: O que são práticas sociais educativas não escolares?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: Quais responsabilidades o Poder Judiciário e os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário têm para garantir o direito às p
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: Qual é o papel da equipe multidisciplinar na audiência de custódia quanto ao encaminhamento para a RAPS?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: Que princípios a normativa do CNJ privilegia no tratamento de pessoas com transtorno mental na jurisdição penal?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: É permitido condicionar o tratamento de pessoa com transtorno mental em estabelecimento religioso à adesão ou conversão religiosa?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: O que caracteriza pessoa pré-egressa no âmbito do Poder Judiciário?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: O que são Projetos Terapêuticos Singulares?
FUNDATEC · 2026
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