FC200089 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC200090 · Estatutos das Polícias Militares
Qual é o período mínimo de descanso que deve ser garantido ao trabalhador após um turno de trabalho?
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Quais são as obrigações relacionadas à comunicação de impedimentos em um processo?
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Quais são as consequências para um membro da organização Policial Militar que se ausenta sem licença?
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Qual é a definição de local onde deve permanecer um determinado objeto ou pessoa segundo a legislação vigente?
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O que acontece após o prazo mencionado no artigo sobre a conclusão de um processo administrativo?
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Quais são as formalidades que devem ser observadas em um determinado procedimento legal?
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Quais são as circunstâncias que levam um Policial Militar a ser considerado desertor?
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Qual é o princípio que rege a aplicação da legislação penal militar em relação aos civis e militares?
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Quais são os procedimentos relacionados ao desaparecimento e extravio de pessoas ou bens?
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Quais são as condições que caracterizam um Policial Militar como desaparecido?
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Quais são as situações em que o desempenho de serviços pode levar a um paradeiro ignorado do servidor?
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Qual é o prazo máximo considerado para a realização de uma atividade específica, conforme a legislação vigente?
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Qual é a condição para que a situação de desaparecimento seja reconhecida legalmente?
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Quais são as condições que devem ser observadas para que uma situação seja considerada sem indício de deserção?
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Qual é a consequência para o Policial Militar que permanecer em determinada condição prevista na legislação?
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O que acontece com uma pessoa que está desaparecida por mais de 30 dias?
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O que acontece com um bem considerado extraviado em relação à sua propriedade e responsabilidades?
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Quais são as condições que podem levar à exclusão de um servidor do serviço ativo?
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Qual é a importância da ocorrência em um determinado contexto legal?
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Qual é o procedimento para a exclusão do serviço ativo da Polícia Militar?
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Qual é a consequência do desligamento de um membro da organização Policial Militar?
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Quais são os motivos que podem levar à exclusão de um Policial Militar do serviço ativo?
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