FC200113 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC200114 · Estatutos das Polícias Militares
Quais são as consequências da demissão no contexto do serviço público?
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Quais são as consequências para um militar que comete uma infração grave no desempenho de suas funções?
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Quais são as implicações do licenciamento em processos administrativos?
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Quais são as consequências da exclusão a bem da disciplina em uma instituição de ensino ou organização?
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Quais são as consequências legais relacionadas ao falecimento de uma pessoa em um contexto jurídico?
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Quais são as implicações legais do extravio de documentos ou bens em um contexto jurídico?
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Qual é o procedimento para a exclusão do serviço ativo de um servidor público?
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Qual é a importância da expedição de atos oficiais pelo Governador do Estado?
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Qual é a condição para o Comandante Geral da Polícia Militar ser um praça?
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Quais são as condições que podem levar à exclusão do Policial Militar da ativa?
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Qual é a situação em que um servidor pode continuar no exercício de suas funções mesmo após solicitar demissão ou ser demitido por decisão anterior?
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Quais as implicações do exercício de funções em uma organização Policial Militar antes do desligamento formal do servidor?
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Qual é a função do dispositivo mencionado na legislação?
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Quais são as condições que podem levar ao desligamento de um membro de uma organização Policial Militar?
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Qual é a obrigação relacionada à publicação de atos administrativos em Diário Oficial ou Boletim?
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Qual é o prazo estabelecido para a contagem de dias a partir da primeira publicação oficial?
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Qual é a consequência de ultrapassar o prazo mencionado no parágrafo anterior?
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Quais são as condições que levam ao desligamento de um Policial Militar da organização?
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O que acontece com o tempo de serviço quando um servidor público está vinculado a um cargo e não conta esse tempo para fins de aposentadoria?
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Qual é o procedimento para a transferência de um servidor público para a inatividade?
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Quais são as condições para a transferência de um servidor público para a reserva remunerada?
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Qual é o prazo máximo para o desligamento de um membro da organização Policial Militar após a publicação do ato oficial correspondente?
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