FC200233 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC200234 · Estatutos das Polícias Militares
Quais são as situações em que certos valores não são considerados para a quota compulsória?
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Quais são as condições para que oficiais sejam agregados em determinadas situações?
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Quais são as consequências para aqueles que são considerados extraviados ou desertores no contexto legal?
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Qual é o procedimento para a realização de uma reforma no âmbito da legislação vigente?
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Qual é o procedimento para os Oficiais notificados sobre a quota compulsória anual?
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Quais são as condições que excluem oficiais da quota compulsória?
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Qual é o procedimento para um Policial Militar se tornar inativo?
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Qual é o procedimento para a reforma que ocorre de forma ex-officio?
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Qual é o procedimento para a aplicação da reforma mencionada no artigo anterior?
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Quais são as condições que um Policial Militar deve atender segundo a legislação vigente?
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Quais são as consequências para um membro da Polícia que for julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo?
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Qual é a definição de militar segundo a legislação pertinente?
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Qual é a condição para que um bem seja considerado agregado em um determinado contexto legal?
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Quais são as condições para que uma pessoa seja considerada incapaz temporariamente?
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Qual é a importância da proteção à saúde, mesmo em casos de doenças curáveis?
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Quais são as implicações legais para alguém que é condenado à pena de reforma prevista no Código Penal?
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Quais são as consequências de uma sentença transitada em julgado no âmbito militar?
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Quais são as consequências para um oficial que não cumprir determinações do Tribunal estadual?
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Qual é a função do órgão competente em um julgamento?
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Qual é a função do Conselho de Justificação em processos administrativos?
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Quais são as condições que um Aspirante-a-Oficial PM ou Praça deve atender para garantir sua estabilidade?
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Qual é a atribuição do Comandante Geral da Polícia quando indicado para tal?
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