FC200617 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC200618 · Estatutos das Polícias Militares
Como é realizado o cálculo em casos específicos segundo a legislação pertinente?
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Qual é a implicação da disponibilidade dos bens no contexto legal?
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Quais são as datas que podem ser consideradas como data de ingresso para um Policial Militar?
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Qual é a implicação para o tempo de serviço de um Policial Militar que foi reincluído?
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Como é determinado o tempo de serviço em situações de força maior na Polícia Militar?
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Como é realizado o cálculo do tempo de serviço Policial Militar na apuração de tempo de serviço?
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Qual é a importância da distinção entre as categorias mencionadas no dispositivo legal?
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Quais são os critérios que podem ser considerados para a contagem de tempo de serviço em uma instituição pública?
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Qual é a importância do tempo de serviço para a contagem de benefícios e direitos trabalhistas?
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Qual é a importância do tempo de efetivo serviço prestado à Corporação para a contagem de tempo de serviço?
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Quais são as implicações da alteração promovida pela Lei nº 2109/1993 no dispositivo em questão?
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Qual é a definição de tempo de efetivo serviço e como ele é computado?
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Qual é o prazo considerado para o ingresso e a data-limite estabelecida em um determinado processo?
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Qual é a importância da contagem ou da data do desligamento do serviço ativo em um processo administrativo?
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Qual é a possibilidade em relação ao espaço de tempo mencionado na legislação?
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Quais são as condições para que o tempo de serviço seja considerado como efetivo para fins de contagem?
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Qual é a consideração sobre o tempo de serviço nas Forças Armadas para fins de contagem de tempo de efetivo serviço?
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Quais são as funções dos auxiliares no contexto legal mencionado?
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Qual é a importância do tempo de serviço nas Organizações Policiais Militares para a contagem de tempo de aposentadoria?
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Qual é a condição para o Policial Militar da reserva remunerada da Corporação atuar em determinadas situações?
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Quais são as consequências para um militar convocado para o exercício de funções Policiais Militares?
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Quais são as situações que não podem ser deduzidas do tempo de efetivo serviço de um servidor público?
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