FC607746 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Os crimes impropriamente militares podem ser praticados por civis?
NUCEPE UESPI · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para NUCEPE UESPI
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FC607814 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se aplica a lei penal militar brasileira aos militares estrangeiros em comissão ou estágio nas forças armadas brasileiras?
NUCEPE UESPI · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais crimes no Código Penal Militar são considerados próprios por exigir a condição de militar e atacar a disciplina e a hierarquia?
NUCEPE UESPI · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O Código Penal Militar prevê o arrependimento posterior?
NUCEPE UESPI · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A cooperação dolosamente distinta tem previsão no Código Penal Militar?
NUCEPE UESPI · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são os limites mínimos e máximos das penas de reclusão e detenção?
NUCEPE UESPI · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quantos dias devem decorrer após a comunicação ao Presidente para que a pena de morte possa ser executada?
NUCEPE UESPI · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a natureza jurídica do livramento condicional?
NUCEPE UESPI · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A perda de posto e patente resulta da condenação por pena privativa de liberdade superior a quantos anos?
NUCEPE UESPI · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual conduta enseja declaração de incompatibilidade com o oficialato?
NUCEPE UESPI · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o bem jurídico protegido pelo crime de motim?
NUCEPE UESPI · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena para recusar obedecer ordem do superior sobre matéria de serviço quando o fato não constitui crime mais grave?
NUCEPE UESPI · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o marco legal que separa o ausente do desertor?
NUCEPE UESPI · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o prazo para consumação da deserção por ausência sem licença?
NUCEPE UESPI · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A deserção é punível com reclusão?
NUCEPE UESPI · 2009
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o prazo de ausência sem licença que configura deserção?
NUCEPE UESPI · 2009
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o prazo que caracteriza a consumação do crime de deserção?
NUCEPE UESPI · 2007
Ler resposta e comentário →FC608500 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o abandono de posto?
NUCEPE UESPI · 2013
Ler resposta e comentário →FC608506 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se configura o crime de embriaguez em serviço?
NUCEPE UESPI · 2009
Ler resposta e comentário →FC608620 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de desacato a superior?
NUCEPE UESPI · 2012
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