FC896668 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC896669 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: De que forma as emendas pendentes de decisão do Plenário devem ser discutidas e votadas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual critério define a formação desses grupos de emendas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Como a regra de agrupamento trata os destaques?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual providência o Presidente do Senado deve adotar quando a comissão não apresenta parecer dentro do prazo fixado?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual requisito deve ocorrer antes da convocação da sessão conjunta para apreciação da matéria?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que função é designada na sessão conjunta para proferir o parecer oral?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que normas do Regimento complementam a tramitação do projeto de lei orçamentária anual quando não previstas na Seção específica
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: A aplicação das normas destinadas a outros projetos de lei ao projeto de lei orçamentária anual é automática?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: As disposições específicas da Seção sobre o projeto de lei orçamentária anual impedem a utilização das demais normas regimentai
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que projeto está sujeito, quando compatível, às normas desta Seção durante a tramitação?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Como as normas desta Seção incidem sobre a tramitação dos projetos do orçamento plurianual de investimentos?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: A partir de que ato começa a contagem do prazo para apreciação do veto pelo Congresso Nacional?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quando os vetos são incluídos na Ordem do Dia?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que informação deve constar nos avulsos eletrônicos distribuídos com o texto do projeto?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Em que dia devem ser convocadas as sessões do Congresso para apreciação dos vetos?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Se a sessão convocada para apreciação dos vetos não ocorrer, que providência deve ser tomada?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O que acontece com a pauta das sessões conjuntas do Congresso após o esgotamento do prazo constitucional?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Como deve ser feita a discussão dos vetos constantes da pauta?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem recebe a palavra durante a discussão dos vetos?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual a duração da palavra atribuída aos oradores inscritos na discussão dos vetos?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quantos Senadores devem participar da discussão para que se inicie a votação por cédula?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quantos Deputados devem participar da discussão para que se inicie a votação por cédula?
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