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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413077 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual requisito comprobatório para microempresas obterem isenção da taxa de serviços divers

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413078 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o percentual da taxa quando a uva é industrializada para produção de suco concentrado

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413079 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem é o contribuinte da taxa por serviços diversos do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413080 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando a taxa sobre uso de recursos hídricos é isenta?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413081 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é o fato gerador da taxa de fiscalização e qual o papel do faturamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413082 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando há isenção da taxa para emissão da segunda via da cédula de identidade civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413083 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quais entidades são isentas do pagamento de taxas de serviços e de licença?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC413084 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo-limite mensal para pagamento, em parcela única, da taxa por estabelecimento p

FUNDATEC · 2014

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FC413085 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é o fato gerador da Taxa Judiciária e quem é o contribuinte natural?

FUNDATEC · 2014

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FC413086 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem é solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA até o registro da comunicação da

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413087 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo importado?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413088 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: A isenção do IPVA para pessoa com deficiência mental severa ou profunda exige manifestação

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413089 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em alienação fiduciária de veículo, quem é considerado contribuinte do IPVA?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413090 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é a base de cálculo do IPVA sobre veículo automotor usado?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413091 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Como se calcula o IPVA devido na aquisição de veículo novo?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413092 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em ordem crescente, quais alíquotas do IPVA aplicam-se a ônibus e caminhões, motocicletas

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413093 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Veículos de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público destinados às

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413094 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando aplica‑se a isenção de IPVA por natureza do bem e quando por tempo de fabricação?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC413095 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem é o sujeito passivo do IPVA na alienação fiduciária e quem pode ser acionado solidari

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC413096 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Que entidade goza de imunidade do IPVA sem observar requisitos como não distribuição, apli

FUNDATEC · 2014

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FC413097 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a base de cálculo do IPVA para veículos novos e para usados?

FUNDATEC · 2014

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FC413098 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Defina a hipótese de incidência do ICMS e indique como deve ser prevista.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413099 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: O ICMS incide sobre saída de mercadoria destinada a consumidor final no exterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413100 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: A entrada de mercadoria importada no território nacional constitui fato gerador do ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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