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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413101 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Como se apropria o crédito de ICMS relativo a bem do ativo permanente e qual a consequênci

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413102 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que situação a energia elétrica dá direito a crédito de ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC413103 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Como se partilha o ICMS na prestação onerosa de serviço de comunicação não medido entre un

FUNDATEC · 2014

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FC413104 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é a competência tributária para o serviço de transporte intramunicipal?

FUNDATEC · 2014

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FC413105 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que momento ocorre o fato gerador do ICMS nas prestações de serviços de comunicação?

FUNDATEC · 2014

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FC413106 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando e como o Estado destinatário pode exigir o ICMS relativo às operações subsequentes

FUNDATEC · 2014

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FC413107 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando a instalação será tributada pelo ICMS sobre o total da operação?

FUNDATEC · 2014

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FC413108 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: O fisco pode exigir que o responsável tributário pague o tributo mesmo sem ter sido ressar

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC413109 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a periodicidade exigida para o inventário de mercadorias ou para a declaração de prod

FUNDATEC · 2014

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FC413110 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando ocorre o fato gerador do ITCD nas transmissões causa mortis de bens?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413111 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em transmissão causa mortis, a progressividade do ITCD incide sobre o valor do quinhão ou

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413112 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem é o contribuinte do ITCD na hipótese de doação quando o transmitente tem vínculo ao p

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413113 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Como se configura o fato gerador do ITCD nas transmissões por doação?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413114 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem deve pagar as despesas da avaliação contraditória?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413115 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem é o sujeito passivo do ITCD nas doações quando o doador é domiciliado ou residente no

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413116 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem é o contribuinte direto do ITCMD nas doações quando o doador não é domiciliado no Paí

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC413117 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é o critério de competência para cobrança do ITCMD sobre imóveis e quantos fatos gera

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC413118 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a natureza da responsabilidade do doador domiciliado no exterior e do sucessor/cônjug

FUNDATEC · 2014

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FC413119 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: A Receita Estadual pode pronunciar‑se em processos de inventário e atuar como assistente t

FUNDATEC · 2014

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FC413120 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a competência do Conselho Superior quanto ao servidor em estágio probatório?

FUNDATEC · 2014

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FC413121 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo para conclusão da sindicância e em que hipótese pode ser prorrogado?

FUNDATEC · 2014

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FC413122 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Que direitos sobre remoção do cônjuge servidor e sobre identidade funcional são garantidos

FUNDATEC · 2014

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FC413123 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando é cabível a dispensa do IPVA por subtração do veículo e como se calcula?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413124 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que momento, em termos de ano-calendário, um veículo novo passa a ser considerado usado

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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