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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413149 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Os saldos credores de ICMS decorrentes de exportações podem ser transferidos a outro contr

FUNDATEC · 2014

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FC413150 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando se pode compensar crédito tributário lançado com saldo credor de ICMS?

FUNDATEC · 2014

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FC413151 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que situações admite-se o arbitramento da base de cálculo e quando ele é afastado?

FUNDATEC · 2014

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FC413152 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quais regimes e benefícios do ICMS aplicáveis ao arroz beneficiado no RS?

FUNDATEC · 2013

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FC413153 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando um substituto tributário sediado em outra UF deve inscrever‑se no CGC/TE do RS?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413154 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a dispensa quanto à emissão de nota ou cupom fiscal pelos fornecedores de energia elé

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413155 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando ocorre o débito do ICMS em vendas à ordem ou para entrega futura?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413156 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quais terceiros podem ser intimados a fornecer informações à fiscalização e as administrad

FUNDATEC · 2014

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FC413157 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: A utilização do ECF exige autorização prévia da Receita Estadual quanto à marca, modelo e

FUNDATEC · 2014

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FC413158 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo para comunicar alteração cadastral ou encerramento de atividades ao fisco est

FUNDATEC · 2014

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FC413159 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: A Receita pode exigir, sem prévia intimação, a entrega semestral de arquivo digital com to

FUNDATEC · 2014

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FC413160 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: As obrigações acessórias do ICMS no RS aplicam-se a quem recebe bens usados para venda, re

FUNDATEC · 2014

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FC413161 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que hipótese os livros fiscais podem ser retirados do estabelecimento sem prévia autori

FUNDATEC · 2014

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FC413162 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: É obrigatória a discriminação dos serviços na Nota Fiscal de Serviço de Comunicação?

FUNDATEC · 2014

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FC413163 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que espécie de transporte o CT-e pode substituir a Nota Fiscal de Serviço de Transporte

FUNDATEC · 2014

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FC413164 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem deve prestar informações sobre materiais de obra, quem deve informar operações de car

FUNDATEC · 2014

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FC413165 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Os armazéns-gerais e demais depositários estão obrigados a informar à Fiscalização sobre v

FUNDATEC · 2014

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FC413166 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: É permitida a utilização simultânea de duas ou mais subséries por contribuinte na mesma sé

FUNDATEC · 2014

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FC413167 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é o momento e a condição para transferir saldos credores a outro estabelecimento do m

FUNDATEC · 2014

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FC413168 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo de prescrição do direito de utilizar crédito fiscal do ICMS e qual o percentu

FUNDATEC · 2014

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FC413169 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando o sujeito passivo pode creditar o ICMS incidente sobre energia elétrica que entrou

FUNDATEC · 2014

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FC413170 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo para que a saída destinada a conserto, reparo ou industrialização em outra un

FUNDATEC · 2014

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FC413171 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual o prazo, a ordem de arquivamento e a abrangência dos memoriais descritivos, planilhas

FUNDATEC · 2014

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FC413172 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando a legislação do estado de destino inclui mercadoria na sistemática de substituição

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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