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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413173 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem assume a responsabilidade pelo ICMS nas operações subsequentes no regime de substitui

FUNDATEC · 2014

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FC413174 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em caso de pedido de restituição do ICMS‑ST, quais os prazos para creditar sem decisão adm

FUNDATEC · 2014

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FC413175 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Como se calcula o débito de responsabilidade por substituição tributária nas operações int

FUNDATEC · 2014

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FC413176 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual comprovação documental autoriza o diferimento do ICMS nas operações entre cooperativa

FUNDATEC · 2014

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FC413177 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando é possível obter restituição ou adjudicação do ICMS pago por substituição tributári

FUNDATEC · 2014

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FC413178 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Os órgãos públicos devem reter o IR nos pagamentos a pessoas jurídicas e, no RS, como deve

FGV · 2025

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FC413179 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: O que distingue o diferimento da suspensão da exigibilidade do ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413180 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: O deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular configura fato gerador do ICMS

FGV · 2018

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FC413181 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: O que é diferimento no ICMS e qual seu efeito sobre o lançamento e a exigibilidade do imposto?

FGV · 2018

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FC413182 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: O estorno do crédito de ICMS decorre da redução da alíquota ou da base de cálculo da operação subse

FGV · 2018

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FC413183 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Quais situações autorizam a restituição do ICMS recolhido indevidamente?

FGV · 2018

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FC413184 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária principal e quando um terceiro pode ser responsabi

FGV · 2018

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FC413185 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: A transferência de estabelecimento como conjunto organizado de bens configura fato gerador do ICMS?

FGV · 2018

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FC413186 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Em importação, em que momento ocorre o fato gerador do ICMS?

FGV · 2018

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FC413187 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual é o momento e o local de ocorrência do fato gerador do ICMS no transporte interestadual?

FGV · 2018

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FC413188 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual a natureza da responsabilidade pelo IPVA entre alienante e adquirente quando a venda não foi c

FGV · 2018

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FC413189 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Como se calcula a restituição do IPVA quando o veículo é subtraído após o pagamento?

FGV · 2018

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FC413190 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: O rol de hipóteses de isenção do IPVA na lei estadual é taxativo ou exemplificativo?

FGV · 2018

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FC413191 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: O ITCD incide sobre doação modal e sobre a transmissão de direitos autorais?

FGV · 2018

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FC413192 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual é o critério de competência para cobrança do imposto sobre doação de bem móvel?

FGV · 2018

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FC413193 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Quando se considera aberta a sucessão para fins de incidência do ITCD?

FGV · 2018

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FC413194 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual é a base de cálculo do ITCD na transmissão causa mortis e em que data deve ser apurada?

FGV · 2018

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FC413195 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Quem é o contribuinte do ITCD na transmissão causa mortis?

FGV

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FC413196 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: A transmissão de bem ao cônjuge, a título de meação, constitui fato gerador do ITCD?

FGV · 2018

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