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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

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FC413197 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual é o critério territorial do ITCMD para bens móveis e para bens imóveis?

FGV · 2018

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FC413198 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual é a base de cálculo do IPVA para veículo novo adquirido por consumidor final e qual o critério

FGV · 2018

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FC413199 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: A propriedade de aeronaves de uso exclusivo na agricultura é alcançada pelo IPVA?

FGV · 2018

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FC413200 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS nas operações pré‑pagas de telefonia e quando ocorre o fato gerado

FGV · 2018

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FC413201 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Quem é o contribuinte do ICMS na importação e quando ocorre o fato gerador?

FGV · 2018

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FC413202 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Quais matérias são vedadas à competência do TATE quanto a tributos?

FGV · 2018

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FC413203 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: O que indica a ausência de um produto ou serviço na lista taxativa de exclusões quanto à concessão d

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413204 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual incentivo fiscal é concedido nas operações de internação de mercadorias industrializadas em áre

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413205 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Como a energia elétrica é classificada para fins de ICMS e qual a consequência tributária dessa clas

IDECAN · 2022

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FC413206 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quando não incide ICMS nas operações de alienação fiduciária, transferência de estabelecimento, oper

IDECAN · 2022

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FC413207 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias, incluindo o fornecimento de alimentos em bares e re

IDECAN · 2022

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FC413208 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quando o ICMS incide na transmissão ulterior de mercadoria que anteriormente saiu sem tributação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413209 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual o momento de exigência do ICMS e como se compõe a base de cálculo nas entradas de mercadorias s

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413210 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual é a responsabilidade tributária do abatedouro nas entradas de gado destinadas ao abate sem docu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413211 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual é o momento do fato gerador do IPVA para veículo novo e para veículo usado?

IDECAN · 2022

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FC413212 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quais são as duas seções da Divisão de Arrecadação e suas funções básicas?

IDECAN · 2022

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FC413213 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quais ambulâncias são isentas do IPVA no âmbito estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413214 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual é a alíquota do ITCD incidente sobre transmissões causa mortis e doações no Estado de Roraima?

IDECAN · 2022

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FC413215 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quando o benefício concedido pelo empregador a empregado para fins de residência fica sujeito ao ITC

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413216 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual a penalidade aplicável por atraso superior a 60 dias no pagamento da contribuição de melhoria e

IDECAN · 2022

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FC413217 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual a finalidade do termo de revelia no processo administrativo?

IDECAN · 2022

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FC413218 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quais são os requisitos formais da petição de consulta quanto à forma, destinatário, indicação sobre

IDECAN · 2022

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FC413219 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Onde se registra o crédito fiscal acumulado das exportações e pode ser transferido a terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413220 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: É possível parcelar débitos de ICMS inscritos em dívida ativa com execução fiscal em curso?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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