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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413221 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual tipo de sujeitos devem inscrever-se no Cadastro de Contribuintes antes de iniciar atividades pa

IDECAN · 2022

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FC413222 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual é a multa aplicável pela falsificação de livros fiscais visando reduzir o ICMS?

IDECAN · 2022

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FC413223 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual a atribuição da Divisão de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito?

IDECAN · 2022

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FC413224 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: A quem a Comissão Especial de Licitação (CEL) é subordinada para garantir supervisão técnica e respo

IDECAN · 2022

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FC413225 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quais competências cabem à SEFAZ, como órgão central do Sistema de Finanças e Contabilidade, na gest

IDECAN · 2022

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FC413226 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual órgão estadual realiza a metrologia legal e é vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda?

IDECAN · 2022

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FC413227 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quais são as atribuições do Chefe da Seção de Controle de Parcelamento na SEFAZ relacionadas ao gere

IDECAN · 2022

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FC413228 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual a diferença funcional entre um centro de tecnologia e uma secretaria de inteligência de dados?

IDECAN · 2022

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FC413229 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quem exerce a administração e representação institucional do CETIF?

IDECAN · 2022

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FC413230 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: O CETIF pode prestar consultoria técnica a entidades vinculadas à Secretaria de Fazenda?

IDECAN · 2022

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FC413231 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP), responda: Qual é a alíquota aplicável às operações interestaduais destinadas a pessoa nas regiões Sul e Sude

VUNESP · 2015

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FC413232 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP), responda: Qual a alíquota interestadual para operações destinadas às unidades da Federação das regiões Norte

VUNESP · 2015

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FC413233 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 24 a 66 da Lei Estadual nº 6.374/1989), responda: O que é exigido para que o ICMS da operação anterior gere direito a crédito no r

FCC · 2013

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FC413234 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP), responda: Quando a transmissão causa mortis do espólio é isenta do ITCMD?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC413235 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP), responda: Quem é o contribuinte do ITCMD nas doações no Estado de São Paulo?

VUNESP · 2018

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FC413236 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.705/2000 - ITCMD (SP), responda: As verbas de caráter alimentar e os saldos de FGTS e PIS-PASEP não recebidos em vida pelo titular são alcan

FCC · 2015

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FC413237 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.705/2000 - ITCMD (SP), responda: Quem é o contribuinte do ITCMD na doação e quem responde se este não puder ser compelido?

FCC · 2013

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FC413238 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.705/2000 - ITCMD (SP), responda: Qual é o critério de competência do ITCMD para transmissões sobre bens imóveis e bens móveis?

FCC · 2013

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FC413239 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.705/2000 - ITCMD (SP), responda: Quando o ITCMD incide sobre bens corpóreos e incorpóreos situados no exterior e sobre bens localizados no E

FCC · 2013

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FC413240 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.705/2000 - ITCMD (SP), responda: Em que situação há isenção do ITCMD na transmissão por doação de bens imóveis em São Paulo?

FCC · 2013

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FC413241 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP), responda: Qual o critério de valoração adotado para o cálculo do ITCMD quando ações não têm preço de mercado

VUNESP · 2013

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FC413242 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículos usados e para veículos novos?

VUNESP · 2018

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FC413243 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.296/2008 - IPVA (SP), responda: Como se obtém e o que provoca a perda da isenção do IPVA para veículo usado como táxi?

FCC · 2013

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FC413244 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.296/2008 - IPVA (SP), responda: Qual o domicílio para fins de exigência do IPVA quando o veículo integra a frota do locatário?

FCC · 2013

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