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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

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FC413245 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.457/2009 - Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Quando a intimação publicada no Diário Eletrônico estadual produz efeitos jurí

FCC · 2013

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FC413246 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.457/2009 - Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Quando a correção da capitulação ou a supressão de omissão no auto de infração

FCC · 2013

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FC413247 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.457/2009 - Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Qual providência administrativa quando há defesa parcial e certa exigência do

FCC · 2013

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FC413248 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.457/2009 - Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Quais os requisitos do demonstrativo baseado em documentos eletrônicos para in

FCC · 2013

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FC413249 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.457/2009 - Processo Administrativo Tributário (SP), responda: O que ocorre quando há recurso de ofício da Fazenda e recurso voluntário do co

FCC · 2013

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FC413250 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 939/2003 - Código do Contribuinte (SP), responda: Qual a prerrogativa do contribuinte diante de requisição verbal de informações?

FCC · 2013

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FC413251 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP), responda: Qual o benefício tributário aplicável às operações internas destinadas à aquisição por órgãos da A

VUNESP · 2023

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FC413252 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Imposto (arts. 1º a 8º do RICMS SP), responda: Quando a remessa entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica para outro Estado não sofre incidência de IC

FCC · 2013

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FC413253 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Imposto (arts. 1º a 8º do RICMS SP), responda: Quais aquisições relacionadas ao processo produtivo geram crédito de ICMS e quais são vedadas?

FCC · 2013

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FC413254 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Imposto (arts. 1º a 8º do RICMS SP), responda: Quando a colocação de embalagem configura acondicionamento para fins tributários?

FCC · 2013

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FC413255 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Sujeição Passiva (arts. 9º a 35 do RICMS SP), responda: Qual a condição essencial para ser contribuinte do ICMS na aquisição de mercadorias?

FCC · 2013

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FC413256 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Sujeição Passiva (arts. 9º a 35 do RICMS SP), responda: Quando o armazém geral é responsável pelo ICMS de mercadoria depositada?

FCC · 2013

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FC413257 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Sujeição Passiva (arts. 9º a 35 do RICMS SP), responda: A mera falta de pagamento do ICMS autoriza a cassação da inscrição cadastral?

FCC · 2013

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FC413258 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Principal (arts. 36 a 123 do RICMS SP), responda: Qual o critério para determinar o local da operação para fins de ICMS na mercadoria sem document

FCC · 2013

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FC413259 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Principal (arts. 36 a 123 do RICMS SP), responda: A pauta é adotada automaticamente como critério primário para a base de cálculo da substituição

FCC · 2013

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FC413260 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Principal (arts. 36 a 123 do RICMS SP), responda: Quais requisitos formais autorizam o lançamento do crédito do ICMS?

FCC · 2013

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FC413261 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Principal (arts. 36 a 123 do RICMS SP), responda: Quando a base de cálculo do ICMS é o valor de custo da mercadoria?

FCC · 2013

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FC413262 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Principal (arts. 36 a 123 do RICMS SP), responda: Há crédito de ICMS quando o consumidor final não contribuinte devolve mercadoria por insatisfaçã

FCC · 2013

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FC413263 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Principal (arts. 36 a 123 do RICMS SP), responda: Em que aquisições pode ser utilizado o crédito acumulado apropriado?

FCC · 2013

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FC413264 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Obrigações Acessórias (arts. 124 a 259 do RICMS SP), responda: Quais requisitos tornam válida a emissão manuscrita de documento fiscal?

FCC · 2013

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FC413265 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Obrigações Acessórias (arts. 124 a 259 do RICMS SP), responda: Qual a diferença entre redespacho e subcontratação e quem emite o conhecimento de transporte

FCC · 2013

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FC413266 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Livro II - Sujeição Passiva por Substituição, Suspensão e Diferimento (arts. 260 a 432 do RICMS SP), responda: Em que hipótese a retenção do ICMS por substitui

FCC · 2013

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FC413267 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Livro II - Sujeição Passiva por Substituição, Suspensão e Diferimento (arts. 260 a 432 do RICMS SP), responda: Quais os passos para calcular o ICMS a ser retid

FCC · 2013

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FC413268 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Livro II - Sujeição Passiva por Substituição, Suspensão e Diferimento (arts. 260 a 432 do RICMS SP), responda: Quando cabe ressarcimento por retenção a maior n

FCC · 2013

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