FC462250 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC462251 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em operações interestaduais, quando a inclusão do transporte por terceiro na sujeição passiva por substituição não se
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), a sujeição passiva por substituição exclui a responsabilidade supletiva do contribuinte pela liq
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), que procedimento deve ser observado para a responsabilidade supletiva do contribuinte pela liqui
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), a sujeição passiva por substituição afasta a aplicação de penalidade por falta de pagamento do i
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser calculado o imposto devido por substituição tributária na Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A que corresponde o montante do imposto devido por substituição tributária na Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), em relação ao ICMS devido por substituição tributária, que tratamento jurídico quanto às isençõe
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), em relação ao ICMS devido por substituição tributária, que tratamento jurídico quanto à alíquota
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), em relação ao ICMS devido por substituição tributária, que tratamento jurídico quanto à base de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), o que a regulamentação do regime de sujeição passiva por substituição com retenção do imposto nã
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), que hipóteses o Poder Executivo pode estabelecer quanto à não aplicação total ou parcial do regi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), em que situação a aplicação do regime de substituição com retenção do imposto pode ser suspensa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), o que a regulamentação deve dispor sobre o momento da retenção do imposto no regime de substitui
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), em que situação a regulamentação admite redução do percentual da margem de lucro utilizado para
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que regime jurídico-tributário da Lei do ICMS (SP) deve ser observado por contribuinte estabelecido em outro Estado o
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que situação um contribuinte estabelecido em outro Estado ou no Distrito Federal fica obrigado a observar a legisl
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), quem deve pagar o complemento do imposto retido antecipadamente?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que hipótese relacionada ao preço praticado o contribuinte substituído deve pagar o complemento do imposto retido
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que hipótese decorrente de alteração tributária o contribuinte substituído deve pagar o complemento do imposto ret
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que autorização o Poder Executivo recebeu quanto à tributação por substituição tributária para segmentos varejistas?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que benefício pode prever o regime optativo de substituição tributária para segmentos varejistas quando o preço ao co
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser compensada a dispensa do pagamento do complemento prevista no regime optativo para segmentos varejistas
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