FC611034 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC611035 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Em que condição o provedor de serviços de pedido de autorização de uso pode ser titular da assinatura eletrônica
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Que cuidados práticos o contribuinte deve observar ao permitir que o provedor seja titular da assinatura qualific
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Como a titularidade da assinatura qualificada afeta a atribuição dos atos eletrônicos?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Quem é obrigado a emitir o MDF-e?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Quando o MDF-e deve ser emitido?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: O contribuinte emitente de NF-e está sempre obrigado a emitir MDF-e quando contrata transporte?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Qual a finalidade prática de exigir a emissão do MDF-e antes do início do transporte?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Qual é a regra geral para emissão do MDF-e em relação à unidade federada de descarregamento?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Em que situações é permitida a emissão de mais de um MDF-e pela mesma unidade federada de descarregamento?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: O que determina a exceção que envolve carga própria com NF-e e carga de terceiros com CT-e?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Como funciona a exceção aplicável ao Transportador Autônomo de Cargas?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Como pode ser incluída uma NF-e em um MDF-e após a emissão inicial?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Quais exceções gerais à obrigatoriedade de emissão do MDF-e estão previstas na cláusula terceira-A?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Quando a obrigação do MDF-e não se aplica ao transporte de veículo novo não emplacado?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Quais pessoas ou sujeitos são beneficiados pela dispensa do MDF-e conforme a cláusula terceira-A?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Em que situação o produtor rural fica dispensado de emitir o MDF-e?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Mesmo dispensado do MDF-e, qual documento deve acompanhar a operação que acoberta a carga?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: O que determina a cláusula quarta sobre a publicação do Manual de Integração MDF-e - Contribuinte?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Quais especificações técnicas e critérios de integração o Manual deve disciplinar?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Qual é a função da Nota Técnica publicada no Portal Nacional do MDF-e em relação ao Manual de Integração?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Quais passos práticos uma empresa emissora deve seguir para adequar seu sistema ao Manual de Integração MDF-e?
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De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda: Quais impactos o Manual de Integração MDF-e acarreta para Secretarias de Fazenda e contribuintes?
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