Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429540 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Alagoas, responda: Qual a finalidade do Estado quanto à dignidade da pessoa humana e à igualdade de oportunidades em relação à orientação sexual?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC429541 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Alagoas, responda: Qual a ordem de substituição do chefe do Poder Executivo municipal quando prefeito e vice estão impedidos?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC429542 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Alagoas, responda: Qual é a situação funcional do servidor público investido no mandato de deputado estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC429546 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Alagoas, responda: Como os cidadãos podem propor emenda à constituição estadual e que exigências devem observar?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC429559 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Alagoas, responda: Em que regimes pode ocorrer a prestação indireta de serviços públicos e que condição deve ser observada?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC429560 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Alagoas, responda: Qual o alcance da supervisão da Polícia Militar sobre as guardas municipais?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC429566 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Qual a sanção administrativa aplicável a agentes públicos que praticam violência, tortura ou coação no exercício de suas funções

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC429576 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Em que situações a Assembleia Legislativa pode reunir-se em outra cidade do estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC429619 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: A iniciativa popular pode propor emendas à Constituição do Estado do Espírito Santo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC429620 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Quem pode ser nomeado para a função de delegado-chefe?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC429622 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Os distritos municipais constituem entes políticos autônomos?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC429623 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Qual omissão municipal justifica intervenção estadual na área da educação?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC429624 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: A lei pode impor restrições a ocupantes de cargo ou emprego público com acesso a informações privilegiadas na administr

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC429629 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Quais são os requisitos essenciais dos atos administrativos previstos na Constituição do Estado do Espírito Santo?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429630 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: O servidor público pode atuar como proprietário, sócio ou administrador de empresa que celebra contratos com o Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429631 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Qual é a sequência de providências da comissão de fiscalização permanente ao identificar possível irregularidade em des

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429632 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Quem tem iniciativa privativa para propor lei sobre a organização do Ministério Público, da Procuradoria-Geral e da Def

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429633 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Qual é a exigência para processar penalmente um governador por crimes comuns?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429634 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Quem pode sustar o andamento de ação penal contra deputado por crime ocorrido após a diplomação e quais são os requisit

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429635 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Quais áreas do litoral e das ilhas pertencem ao patrimônio do Estado do Espírito Santo?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429636 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Quem pode exercer funções de confiança na administração pública estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429637 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Quem processa e julga o governador por crime de responsabilidade no Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429638 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: A Assembleia Legislativa pode sustar processo criminal por crime cometido antes da diplomação do deputado estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429639 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Deputado estadual pode exercer cargo municipal em comissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →