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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC566683 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Da Seguridade Social do Servidor (arts. 210 a 262 da LCE nº 04/1990), responda: Como é feito o pagamento do salário-família quando ambos os genitores são servidores e vivem ju

FCC · 2016

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FC581265 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 2.794/2003 - Processo Administrativo (AM), responda: A atração momentânea seguida de relação amorosa posterior configura suspeição ou impedimento do agente púb

FCC · 2022

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FC581266 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 2.794/2003 - Processo Administrativo (AM), responda: Como a Administração deve proceder perante ato inválido por inexistência das razões de fato e quais são os

FCC · 2022

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FC581269 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Complementar Estadual nº 612/2019 - Organização Administrativa do Poder Executivo do MT, responda: Qual a competência de uma secretaria de estado em relação a benefícios f

FCC · 2025

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FC581270 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 9.641/2011 - Programa Estadual de Parcerias Público Privadas (MT), responda: Qual forma de remuneração pode ser utilizada nas PPPs para transferir direitos de

FCC · 2025

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FC581271 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 7.692/2002 - Processo Administrativo (MT), responda: Qual o procedimento obrigatório para minutas de regulamento antes da apreciação pelo Governador do Estado?

FCC · 2025

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FC581272 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação sobre Licitações do Estado do Mato Grosso (MT), responda: Quando a apuração de irregularidades em licitações do Estado de Mato Grosso pode tramitar em procedimento

FCC · 2025

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FC581291 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Provimento, Exercício e Vacância dos Cargos Públicos (arts. 11 a 86 da Lei Estadual nº 10.261/1968), responda: Em que cargo o servidor deve ser reintegrado quando o cargo ante

FCC · 2025

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FC581292 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 10.177/1998 - Processo Administrativo (SP), responda: A delegação de competência para emitir certidões transfere a instância recursal?

FCC · 2025

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FC581297 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 38 a 130 da Lei Estadual nº 1.818/2007), responda: Qual a natureza da gratificação pelo exercício de função de confiança e seu efeito sobre os

FCC · 2025

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FC605438 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei Estadual nº 1.762/1986), responda: Quem pode formular pedido de revisão de decisão disciplinar após o falecimento do penalizado?

FCC · 2025

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FC605443 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Complementar Estadual nº 612/2019 - Organização Administrativa do Poder Executivo do MT, responda: Qual é a competência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômic

FCC · 2025

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FC605444 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 9.641/2011 - Programa Estadual de Parcerias Público Privadas (MT), responda: Como pode ser feita a remuneração do parceiro privado em PPPs do Estado de Mato Gr

FCC · 2025

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FC605445 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Regime Disciplinar (arts. 143 a 169 da LCE nº 04/1990), responda: Qual é a saída administrativa quando a punibilidade por abandono de cargo se extingue pelo decurso do praz

FCC · 2025

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FC605446 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Lei Estadual nº 7.692/2002 - Processo Administrativo (MT), responda: Para onde devem ser submetidas as minutas de regulamento antes da apreciação do Governador?

FCC · 2025

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FC605447 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação sobre Licitações do Estado do Mato Grosso (MT), responda: Quando o procedimento é sumário na apuração de irregularidades em licitações?

FCC · 2025

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FC605456 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Provimento, Exercício e Vacância dos Cargos Públicos (arts. 11 a 86 da Lei Estadual nº 10.261/1968), responda: O que ocorre na reintegração quando o cargo anteriormente ocupad

FCC · 2025

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FC605457 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Provimento, Exercício e Vacância dos Cargos Públicos (arts. 11 a 86 da Lei Estadual nº 10.261/1968), responda: Quem conhece o recurso interposto contra ato praticado por autor

FCC · 2025

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FC605459 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Dos Direitos e Vantagens (arts. 38 a 130 da Lei Estadual nº 1.818/2007), responda: A gratificação de função de confiança incorpora-se aos vencimentos do servidor efetivo?

FCC · 2025

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