FC716915 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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FC716916 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Que requisito legal o beneficiário dev
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Quem autoriza a concessão do benefício
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Que situação relacionada à ocupação de
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Que aplicação dos valores recebidos im
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Que conduta a lei veda quanto à conces
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Quando se aplica a vedação à concessão
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Qual sanção incide sobre a concessão i
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Que conduta consistente em declaração
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Que prática envolvendo atos ilícitos r
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Em que momento a concessão de benefíci
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Qual formalidade é exigida para que a
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Quem deve apresentar a manifestação ne
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Qual ato relativo aos benefícios event
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Qual é a fonte de recursos para custea
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Quem disponibiliza os recursos para pa
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: A disponibilização de recursos pelo Te
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Quando a lei passa a vigorar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: O que ocorre com disposições anteriore
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Qual a denominação do programa de provimento alimentar diret
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Que modalidade de provimento alimentar o programa adota?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: Qual o caráter do Cartão Prato Cheio?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei nº 7.009/2021 Institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio, responda: A quem se destina o Cartão Prato Cheio?
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