FC835851 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que tipos de documentos estrangeiros precisam vir acompanhados de tradução j
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quem deve providenciar a tradução juramentada ao apresentar norma técnica ou
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual forma de tradução é exigida para norma técnica ou literatura estrangeir
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual a finalidade de exigir tradução juramentada das normas técnicas ou lite
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que condição aciona a necessidade de análise específica pela Comissão Técnic
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quais tipos de espaços podem ser alvo de análise específica pela Comissão Té
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quem é responsável por realizar a análise específica das edificações e áreas
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que instrumento normativo estabelece as especificações da Proteção Contra In
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual entidade realiza a homologação das Normas Técnicas de Proteção Contra I
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que autoridade sanciona as Normas Técnicas por meio de Portarias?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Onde devem ser publicadas as Portarias que sancionam as Normas Técnicas?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quais atos compõem o procedimento formal para consolidar uma Norma Técnica d
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Em que tipo de obras incide a obrigação de detalhar tecnicamente projetos e
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual é a obrigação dos autores e dos responsáveis técnicos quanto aos projet
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: O que deve fazer o responsável pela obra em relação ao projeto das medidas d
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quem assume a responsabilidade integral por edificações e áreas de risco já
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual obrigação impõe utilizar a edificação conforme sua destinação projetada
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: O que deve ser feito quando a edificação ou a área de risco necessitar adequ
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quem é obrigado a manter as medidas de segurança contra incêndio e pânico em
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que dever impõe-se quanto à utilização das medidas de segurança contra incên
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que providência específica deve ser adotada em relação à conservação das med
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual penalidade administrativa está prevista para o descumprimento da obriga
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