FC525048 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC525049 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que providência o Poder Público Municipal deve adotar após a elaboração do Plano Municipal de Educação de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que obrigação anual a Secretaria de Educação Municipal de Eusébio tem perante a Câmara Municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que informação complementar a Secretaria de Educação Municipal deve apresentar à Câmara Municipal juntamente com o plano de metas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Com que periodicidade o Município deve realizar a Conferência Municipal de Educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que característica de participação a Conferência Municipal de Educação deve assegurar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual finalidade da Conferência Municipal de Educação em relação à formulação de políticas públicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual finalidade da Conferência Municipal de Educação em relação ao acompanhamento das políticas públicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Na Lei Orgânica de Eusébio CE, quem deve promover entendimentos diretos e permanentes com os órgãos de apoio à produção econômica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Com quais órgãos os responsáveis pela Merenda Escolar e pelas creches devem manter entendimentos diretos e permanentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como devem ser caracterizados os entendimentos entre os órgãos da Merenda Escolar/creches e os órgãos de apoio à produção econômica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual finalidade deve ser viabilizada pela geração de produtos locais para a Merenda Escolar e creches?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que finalidade relacionada a produtos de procedência externa os entendimentos entre Merenda Escolar/creches e órgãos de apoio à produç
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em que condição os produtos locais podem substituir produtos de procedência externa no fornecimento à Merenda Escolar e creches?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que aspecto dos beneficiários deve ser preservado ao priorizar produtos locais para Merenda Escolar e creches?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que obrigação impõe a Lei Orgânica de Eusébio CE ao Município quanto à proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais formas de manifestação cultural o Município deve proteger ao preservar as diversas formas de expressão?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que aspectos da vida cotidiana e da produção cultural o Município deve proteger ao resguardar os modos de criar, fazer e viver?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que tipos de criações devem ser protegidas pelo Município quando se referem a atividades científicas, artísticas e tecnológicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que categoria de bens materiais o Município deve proteger ao incluir 'obras' entre os objetos de preservação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que tipo de itens móveis devem ser protegidos pelo Município ao incluir 'objetos' entre os bens culturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que categoria de registros documentais o Município deve proteger ao considerar 'documentos' como bens culturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que tipo de construções o Município deve proteger ao incluir 'edificações' entre os bens de valor histórico e cultural?
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