FC658169 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658170 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a natureza do benefício assegurado às equipes campeãs municipais nas modalidades amadoras?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais equipes profissionais também têm assegurado o direito ao transporte gratuito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual dever do Poder Público municipal em relação ao turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A quem o Poder Público deve facilitar visitas a locais públicos para promover o turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que condição os locais públicos devem apresentar para que as visitas sejam facilitadas pelo Poder Público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a finalidade de facilitar visitas a locais públicos no contexto da promoção turística municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem é responsável por implantar projetos especiais voltados ao desenvolvimento do turismo para crianças carentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de iniciativas o órgão próprio da administração municipal deve implantar para desenvolver o turismo voltado às crianças care
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual obrigação o Município tem em relação à defesa do consumidor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Dentro de quais limites o Município deve atuar ao assegurar a defesa do consumidor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como a lei prevê a participação dos usuários no controle da qualidade dos serviços públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que serviços devem ser prestados ao consumidor por órgãos especializados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais atividades informativas devem ser promovidas em favor do consumidor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medida a administração municipal deve adotar em relação à formação de preços?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de estímulo a lei prevê para os produtores rurais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que garantia de acesso à justiça é prevista para consumidores de baixa renda?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que proteção a lei assegura quanto à publicidade dirigida ao consumidor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que apoio a lei concede às formas associativas como cooperativas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual objetivo a administração persegue na prevenção e reparação de danos ao consumidor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que divulgação sobre consumo a lei determina preservando a liberdade do consumidor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o instrumento jurídico que institui o Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como é fixada a composição do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor?
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