FC850744 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC850745 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em que âmbito o Município deve assegurar o plano de previdência e assistência social aos servidores públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem tem direito a receber a assistência social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: A contribuição à seguridade social é requisito para receber assistência social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual princípio orienta a promoção social que valoriza a atuação da comunidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual princípio exige a descentralização administrativa das ações de promoção social, observando a legislação federal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quais instâncias a lei considera básicas para o atendimento e realização de programas de promoção social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que princípio orienta a coordenação entre órgãos e entidades da administração para compatibilizar programas e recursos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que diretriz busca impedir sobreposição de atendimento entre as esferas municipal e estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual objetivo do plano de promoção social do Município em relação à família?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual objetivo do plano de promoção social do Município em relação à maternidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual objetivo do plano de promoção social do Município em relação à infância?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual objetivo do plano de promoção social do Município em relação à adolescência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual objetivo do plano de promoção social do Município em relação à velhice?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual objetivo do plano de promoção social do Município em relação ao migrante?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual objetivo do plano de promoção social do Município em relação à mendicância?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual objetivo do plano de promoção social do Município quanto ao abandono do idoso?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual objetivo do plano de promoção social do Município em relação à formação profissional de adolescentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual objetivo do plano de promoção social do Município quanto à criação de programas sociais adicionais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que conselho o Município deve criar voltado à promoção social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem compõe o Conselho Municipal da Promoção Social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem define as funções do Conselho Municipal da Promoção Social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem estabelece os regulamentos do Conselho Municipal da Promoção Social?
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