FC898924 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC898925 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que dever o Município tem em relação ao desenvolvimento cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que obrigação o Município assume quanto ao desenvolvimento científico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que medida a Administração Municipal deve adotar em favor da formação continuada dos profissionais da educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que tipo de pesquisa receberá tratamento prioritário pela administração municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que empresas o Município deve estimular por investirem na pesquisa e no aperfeiçoamento de professores e técnicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que empresas o Município deve estimular por investirem no desenvolvimento artístico e cultural da região?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual condição a lei estabelece para que o Município expanda a rede municipal ao ensino médio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual condição a lei estabelece para que o Município expanda a rede municipal ao ensino superior?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que obrigação curricular o Município possui em relação aos temas transversais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como deve ser regulamentada a inclusão dos temas transversais no currículo escolar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que garantia o Município oferece quanto ao exercício dos direitos culturais por todas as pessoas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que obrigação o Município tem em relação ao acesso às fontes de cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que dever o Município possui quanto à valorização das manifestações culturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que dever o Município possui quanto à difusão das manifestações culturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: O que deve ser disciplinado por lei quanto às datas comemorativas de alta significação para diferentes segmentos étnicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como a lei caracteriza os bens que constituem o patrimônio cultural do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: As formas de expressão são consideradas patrimônio cultural do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Os modos de criar, fazer e viver são reconhecidos como patrimônio cultural do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: As criações científicas, artísticas e tecnológicas são abrangidas pelo patrimônio cultural municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico são consi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: As obras, objetos, documentos, edificações e espaços destinados às manifestações artístico‑culturais fazem parte do patrimônio cultura
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quais instrumentos o Poder Público deve empregar para promover e proteger o patrimônio cultural municipal?
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