FC898948 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC898949 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como a legislação trata os danos e as ameaças ao patrimônio cultural municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual é a obrigação do Poder Público quanto à Biblioteca Pública Municipal, à documentação e aos arquivos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Imóveis tombados pelo Município são isentos do imposto predial e territorial urbano?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que obrigação o Município assume quanto às práticas desportivas formais e não formais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como a lei classifica o acesso às práticas desportivas em relação aos cidadãos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que autonomia deve ser respeitada das entidades desportivas dirigentes e associações?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual prioridade de aplicação de recursos públicos para o desporto a lei estabelece?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Em que situação o Município pode destinar recursos ao desporto de alto rendimento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que tratamento a lei prevê ao distinguir desporto profissional do desporto não profissional?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que postura o Município deve adotar em relação às manifestações desportivas de criação nacional?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual finalidade social buscada ao incentivar o lazer pelo Poder Público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: De que forma o Município deve estimular a prática esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que instrumento o Município deve instituir para orientar políticas de esporte e lazer?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como deve ser a execução do plano municipal de esporte e lazer?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual vedação a lei impõe ao Município quanto ao custeio de entidades desportivas profissionais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: O que o Município deve estabelecer na área da assistência social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quais são as fontes de financiamento das ações governamentais na área da assistência social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que dever o Município tem em relação aos programas, projetos e serviços de assistência social desenvolvidos no âmbito municipal por en
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Com que tipo de organizações o Município pode firmar convênios para a execução do SUAS?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual é a finalidade dos convênios firmados entre o Município e entidades do terceiro setor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que exigência administrativa deve ser cumprida pelas entidades para celebrar convênios com o Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual a consequência jurídica da celebração de convênios sem o cadastramento exigido das entidades?
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