Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para Instituto AVALIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC717781 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual sistema de governo a Constituição de 1988 adota e como são as funções do presidente e a separação dos Poderes?

Instituto AVALIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC717782 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que engloba a cidadania como fundamento da República?

Instituto AVALIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC717783 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio da Constituição estabelece que o Estado brasileiro não se subordina a outr

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC717784 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como o direito à liberdade pode ser limitado segundo a Constituição de 1988?

Instituto AVALIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC717785 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a característica que impede a transferência ou negociação dos direitos fundamentais?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC717786 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que estabelece o princípio da intranscendência da pena?

Instituto AVALIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC717787 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual direito fundamental garante a possibilidade de morar e subsistir dignamente?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC717788 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem pode propor ação popular para anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade admini

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC717789 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A liberdade de expressão integra os direitos sociais?

Instituto AVALIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC717790 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem é brasileiro nato pelo critério do jus soli?

Instituto AVALIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC717791 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que percentual dos recursos partidários destinados a campanhas deve ser aplicado em candidatura

Instituto AVALIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC717792 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem pode legislar sobre a proteção do meio ambiente, o controle da poluição e a responsabilidade por dano a

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC717793 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É permitida a incorporação de vantagens temporárias ou vinculadas a função de confiança ou cargo em comissão

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC717794 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as características e o procedimento do veto presidencial sobre projetos de lei?

Instituto AVALIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC717795 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que a Constituição Federal estabelece sobre a saúde?

Instituto AVALIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC717796 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os princípios estruturantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente?

Instituto AVALIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC717797 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quem deve ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos do Supremo Tribunal Federal?

Instituto AVALIA · 2025

Ler resposta e comentário →