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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644137 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como a Constituição de 1988 é classificada quanto ao modo de adoção, à mutabilidade e ao nível de detalhamento?

IDECAN · 2026

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FC644139 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a classificação de eficácia da norma constitucional que garante o sigilo das comunicações e admite restrição por lei?

IDECAN · 2026

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FC644166 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que é cidadania como fundamento constitucional?

IDECAN · 2026

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FC644180 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as hipóteses de ingresso no domicílio sem o consentimento do morador?

IDECAN · 2026

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FC644182 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É lícito cumprir, sem consentimento do morador, mandado judicial de busca e apreensão durante a

IDECAN · 2026

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FC644188 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o habeas corpus é inaplicável se a pena cominada for apenas multa?

IDECAN · 2026

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FC644189 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando é cabível o habeas corpus e quando ele é inadequado por ausência de pena privativa de li

IDECAN · 2026

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FC644207 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o remédio constitucional adequado para impugnar ato administrativo que impede candidato de

IDECAN · 2026

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FC644208 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual direito social foi previsto para brasileiros em situação de vulnerabilidade social?

IDECAN · 2026

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FC644312 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem tem legitimidade para a propositura de projeto de emenda constitucional nas Casas do Congresso Nacio

IDECAN · 2026

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FC644319 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais unidades textuais o veto parcial do Presidente pode atingir?

IDECAN · 2026

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FC644366 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios institucionais do Ministério Público?

IDECAN · 2026

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FC644375 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Que controle o Congresso exerce sobre o decreto de Estado de Defesa e qual o prazo

IDECAN · 2026

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FC644379 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Militares em serviço ativo podem filiar‑se a partidos políticos?

IDECAN · 2026

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FC644382 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual órgão de segurança pública passou a constar expressamente na Constituição com

IDECAN · 2026

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FC872559 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa aplicação imediata das normas de direitos e garantias fundamentais?

IDECAN · 2026

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FC872564 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que significa aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais?

IDECAN · 2026

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FC872605 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual a natureza constitucional da segurança pública, seus objetivos e órgãos respo

IDECAN · 2026

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