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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEV UECE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC571058 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição reconhece a educação e quais finalidades orientam sua promoção?

CEV UECE · 2018

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FC571059 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado em relação ao acesso à cultura?

CEV UECE · 2018

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FC571060 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que abrange a expressão "modos de criar, fazer e viver" como patrimônio cultural?

CEV UECE · 2018

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FC571061 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição reconhece a cultura?

CEV UECE · 2016

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FC571062 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais consequências jurídicas atingem quem pratica condutas lesivas ao meio ambiente?

CEV UECE · 2019

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FC571063 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que mudança na maioridade penal propõe a PEC 171/1993?

CEV UECE · 2016

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FC571064 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como são exercidos os direitos e deveres relativos à sociedade conjugal?

CEV UECE · 2016

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FC571065 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os deveres recíprocos de pais e filhos no âmbito familiar?

CEV UECE · 2016

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FC571066 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem tem o dever de efetivar os direitos de crianças e adolescentes?

CEV UECE · 2016

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FC571067 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como é definido o planejamento familiar e qual é o dever do Estado quanto a ele?

CEV UECE · 2016

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FC571068 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A falta ou insuficiência de recursos materiais é motivo suficiente para perda ou suspensão do poder familiar?

CEV UECE · 2016

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FC571069 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Como é o controle concentrado de constitucionalidade e onde é exercido?

CEV UECE · 2018

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FC571070 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a natureza do controle de constitucionalidade realizado por qualquer órgão do Poder Judiciário?

CEV UECE · 2022

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FC571071 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Após o prazo para informações em ação direta, quem deve ser ouvido e em que prazo devem manifestar-se?

CEV UECE · 2017

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FC571072 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são as regras centrais sobre a incidência da ADI, quem defende a norma em ADI e quem tem legitimidade para propor Reclamaç

CEV UECE · 2006

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FC571073 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são, de forma concisa, a característica da medida cautelar e o objeto do controle na ação direta de inconstitucionalidade?

CEV UECE · 2002

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FC571074 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a forma de controle de constitucionalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental?

CEV UECE · 2016

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FC571075 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual a extensão do conceito de "casa" para fins da inviolabilidade domiciliar?

CEV UECE · 2006

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FC571076 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais são as conclusões sobre ordem ilegal, limites dos direitos, dano moral e isonomia por se

CEV UECE · 2006

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FC571077 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual órgão tem competência originária para processar e julgar governadores dos Estados por cri

CEV UECE · 2025

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