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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEV UECE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC570794 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os elementos fundamentais do Estado?

CEV UECE · 2022

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FC570795 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os elementos constitutivos do Estado?

CEV UECE · 2014

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FC570796 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais características sintetizam a lógica e os limites do Estado do Bem-Estar Social?

CEV UECE · 2006

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FC570797 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que atribuições o Poder Legislativo possui além de suas funções típicas?

CEV UECE · 2016

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FC570798 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se dá a relação entre Legislativo e Executivo no sistema parlamentar?

CEV UECE · 2006

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FC570799 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: A aplicação do mínimo da receita de impostos federais para ensino e saúde é princípio sensível constitucional?

CEV UECE · 2006

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FC570800 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Em que regime vigorou a primeira Constituição brasileira?

CEV UECE · 2022

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FC570801 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Em que década ocorreu a redemocratização que favoreceu novas articulações entre Estado e sociedade?

CEV UECE · 2018

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FC570802 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o modo de elaboração da Constituição Federal vigente?

CEV UECE · 2025

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FC570803 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual espécie de constituição combina estabilidade institucional e flexibilidade normativa?

CEV UECE · 2017

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FC570804 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a classificação da Constituição brasileira quanto ao seu conteúdo e à mutabilidade?

CEV UECE · 2016

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FC570805 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é uma constituição rígida?

CEV UECE · 2006

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FC570806 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia contida?

CEV UECE · 2025

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FC570807 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que eficácia tem norma que tem aplicação imediata, produz efeitos integrais e não depende de norma infraconstitucional?

CEV UECE · 2025

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FC570808 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que eficácia possui norma aplicável imediatamente, mas sujeita a limitação pelo legislador infraconstitucional?

CEV UECE · 2022

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FC570809 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que tipo de eficácia apresenta norma constitucional que depende de regulamentação infraconstitucional para produzir todos os se

CEV UECE · 2018

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FC570810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a eficácia de norma autoaplicável que cria direito exigível desde a promulgação?

CEV UECE · 2016

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FC570811 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que tipo de poder constituinte cria a ordem jurídica fundamental?

CEV UECE · 2025

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FC570812 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as espécies do poder constituinte derivado?

CEV UECE · 2016

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FC570813 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que poder se manifesta no âmbito estadual para elaborar a Constituição Estadual e como se relaciona com a Constituição Federal?

CEV UECE · 2013

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FC570814 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Segundo a teoria da recepção, quando uma lei anterior à Constituição permanece válida?

CEV UECE · 2006

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FC570815 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o fenômeno que mantém em vigor normas infraconstitucionais compatíveis com a nova Constituição?

CEV UECE · 2006

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FC570816 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio determina que as normas constitucionais sejam interpretadas em conjunto para evitar contradições?

CEV UECE · 2002

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FC570817 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que é o pluralismo político como fundamento da República?

CEV UECE · 2025

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