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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC108026 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Qual a função da interpretação axiológica das normas constitucionais no sistema jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108027 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Como a lógica do razoável orienta a interpretação das normas constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108028 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza a mutação constitucional no contexto da interpretação das normas constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108029 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que distingue a interpretação constitucional contemporânea da busca da vontade original dos constituintes?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108030 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Quais são as duas faces do princípio da proporcionalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108031 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Quais características das normas constitucionais justificam o uso de técnicas específicas de interpretação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108032 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Por que a classificação de normas como materialmente constitucionais envolve subjetividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108033 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que é o princípio da concordância prática na interpretação constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108034 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Qual é o princípio que justifica a técnica de interpretação conforme para harmonizar normas com a Constituição quand

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108035 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as principais diferenças entre as prerrogativas do presidente da República e as dos governadores de estados em relação à responsabilidade

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108036 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Simetria Constitucional, responda: O que impõe o princípio da simetria aos Estados e ao DF quanto à reserva de iniciativa legislativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108037 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Simetria Constitucional, responda: Por que as constituições estaduais não podem conferir aos governadores as mesmas prerrogativas de proteção contra prisão em crimes comuns do Presidente?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108038 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Simetria Constitucional, responda: Qual a implicação do princípio da simetria constitucional sobre a exigência de aprovação legislativa estadual para a nomeação de autoridades?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108039 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Simetria Constitucional, responda: A simetria constitucional exige aprovação prévia da Assembleia Legislativa para a nomeação de dirigentes estaduais?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC108040 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são as duas dimensões da soberania e sua função na autonomia interna e externa?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108041 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é a importância do pluralismo político na Constituição brasileira?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108042 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como o Estado Democrático de Direito limita a arbitrariedade na ação estatal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108043 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como se compatibiliza a livre iniciativa com a proteção do meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108044 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108045 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais poderes compõem a separação dos Poderes e qual ente federativo não possui Poder Judiciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108046 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como a solidariedade atua na interpretação e aplicação das normas constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108047 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais objetivos fundamentais promovem a justiça social e o desenvolvimento nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108048 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como a participação ativa dos cidadãos aprofunda o Estado democrático de direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108049 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como distinguir fundamentos da República, objetivos fundamentais e direitos fundamentais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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