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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC108410 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em quais situações a Constituição Federal prevê a suspensão ou a perda dos direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108411 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Quais hipóteses constitucionais podem causar perda ou suspensão dos direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108412 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Qual a diferença essencial entre perda e suspensão dos direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108413 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Os direitos políticos podem ser cassados por não cumprimento de obrigações constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108414 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: A inelegibilidade e a suspensão dos direitos políticos são institutos distintos e podem ser aplicados cumulativamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108415 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Quais são as hipóteses de perda e suspensão dos direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108416 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Qual a diferença entre suspensão e perda dos direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108417 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: A condenação por improbidade administrativa gera cassação ou suspensão dos direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108418 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as principais diferenças entre a suspensão e a perda dos direitos políticos previstos na Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC108419 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a diferença entre perda e suspensão dos direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108420 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Qual a diferença entre perda e suspensão dos direitos políticos e qual delas é aplicável por condenação criminal transitada em julgado?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108421 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Qual o efeito do cancelamento da naturalização sobre os direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108422 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Qual a importância da autonomia partidária na definição da organização interna e das coligações eleitorais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108423 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: A quem os partidos políticos devem prestar contas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108424 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Qual a importância do caráter nacional exigido na formação de partidos políticos para a democracia?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108425 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Qual garantia constitucional assegura a organização interna dos partidos e qual o limite quanto a influências externas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108426 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Qual a função da filiação partidária na elegibilidade para cargos eletivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108427 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Em que situações um parlamentar pode se desfiliar do partido sem perder o mandato?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108428 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Como a existência de candidaturas natas afeta a isonomia entre postulantes e a autonomia partidária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108429 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: O que ocorre com o mandato de representante eleito pelo sistema proporcional que muda de partido sem autorização do partido?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108430 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: A liberdade de expressão protege crítica e sátira a candidatos e partidos no período eleitoral?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108431 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Como ficaram as coligações nas eleições proporcionais e a obrigatoriedade da verticalização partidária?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108432 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Partidos políticos podem utilizar organizações paramilitares ou que não estejam sob controle civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108433 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988), responda: Como os partidos adquirem personalidade jurídica e quais registros são necessários?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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